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Processo: 033.211/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/11/2015

Assunto do processo
Convênio nº 288/2009 (SIAFI - 703484), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio - à implementação do projeto intitulado "Abertura dos Festejos Juninos de Estância/2009".

Data de autuação
26/11/2015 - 11:48:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/11/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:42:02

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
RDM Art Silk Signs Comun. Visual LTDA

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 372.285,25
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2016 - 08:38:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
05/07/2016 - 06:02:53Juntada comunicação Ofício 0567/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/06/2016 - 16:01:42Apensado ao processo 009.888/2011-0
23/06/2016 - 10:53:08Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
23/06/2016 - 10:53:07Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/06/2016 por meio do Acórdão 3982/2016-1C
21/06/2016 - 15:23:41O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 21/06/2016
21/06/2016 - 14:59:31Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/06/2016 - 09:00:56Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/06/2016, às 15h.
13/06/2016 - 12:40:04Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC
13/06/2016 - 12:40:01Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
13/04/2016 - 16:09:28Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
13/04/2016 - 13:49:05Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
13/04/2016 - 13:49:04Pronunciamento da SECEX-SE concluído
12/04/2016 - 19:46:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
12/04/2016 - 19:43:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
26/11/2015 - 11:50:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo