Data/Hora |
Histórico |
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25/05/2022 - 15:35:20 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
16/02/2022 - 14:14:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
16/02/2022 - 14:09:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
16/02/2022 - 09:19:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
10/02/2022 - 11:31:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1307/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
07/02/2022 - 14:53:40 | Juntada comunicação Ofício 1307/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/12/2021 - 13:18:08 | Processo 042.451/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
30/12/2021 - 13:18:07 | Processo 042.448/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
30/12/2021 - 13:18:06 | Processo 042.447/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
30/12/2021 - 13:18:05 | Processo 042.446/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/11/2021 - 11:52:39 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
07/10/2021 - 16:49:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/10/2021 - 16:47:46 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
07/10/2021 - 16:47:45 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
28/09/2021 - 06:41:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
28/09/2021 - 06:40:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
27/09/2021 - 23:01:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41663/2021-TCU/Seproc. | |
14/09/2021 - 06:04:26 | Juntada comunicação Ofício 41663/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/06/2021 - 10:31:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
06/05/2021 - 23:04:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13436/2021-TCU/Seproc. | |
03/05/2021 - 21:21:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13435/2021-TCU/Seproc. | |
22/04/2021 - 06:15:11 | Juntada comunicação Ofício 13436/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2021 - 06:14:55 | Juntada comunicação Ofício 13435/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2021 - 16:49:39 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
23/03/2021 - 14:14:45 | Processo enviado de MIN-WAR para Seproc/CA-Cidadão. (Central de Atendimento ao Cidadão) | |
12/03/2021 - 14:15:46 | Processo enviado de Seproc para MIN-WAR/não definida. | |
11/03/2021 - 09:06:27 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/03/2021 por meio do Acórdão 3651/2021-1C, referente aos Recursos 033.213/2015-1/R001 e 033.213/2015-1/R002 | |
09/03/2021 - 15:05:56 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
04/03/2021 - 19:00:25 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/03/2021, às 15h. | |
26/02/2021 - 16:06:20 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
26/02/2021 - 16:06:18 | Exame de admissibilidade do recurso 033.213/2015-1/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
25/02/2021 - 15:23:49 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 033.213/2015-1/R002 automaticamente pelo sistema | |
25/02/2021 - 15:23:44 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 033.213/2015-1/R001 automaticamente pelo sistema | |
25/02/2021 - 15:23:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
25/02/2021 - 15:23:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/02/2021 - 19:24:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/02/2021 - 19:24:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
18/11/2020 - 12:15:31 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
18/11/2020 - 12:14:11 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
18/11/2020 - 12:14:11 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 033.213/2015-1/R001 por Serur (por Atribuição) | |
18/11/2020 - 12:14:08 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
18/11/2020 - 12:14:04 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 033.213/2015-1/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
16/11/2020 - 13:44:54 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 033.213/2015-1/R002 por Serur (por Sorteio) | |
16/11/2020 - 13:44:53 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
16/11/2020 - 13:44:48 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 033.213/2015-1/R002 (Proposta: Conhecer). | |
20/08/2020 - 11:10:43 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 18/08/2020 contra o acórdão 6336/2020-1C | |
17/08/2020 - 09:19:47 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
17/08/2020 - 09:19:10 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 14/08/2020 contra o acórdão 6336/2020-1C | |
12/08/2020 - 14:21:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27920/2020-TCU/Seproc. | |
10/08/2020 - 13:46:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36794/2020-TCU/Seproc. | |
10/08/2020 - 13:46:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36795/2020-TCU/Seproc. | |
06/08/2020 - 21:00:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27916/2020-TCU/Seproc. | |
05/08/2020 - 18:39:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36193/2020-TCU/Seproc. | |
04/08/2020 - 22:24:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36194/2020-TCU/Seproc. | |
21/07/2020 - 06:08:55 | Juntada comunicação Ofício 36795/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/07/2020 - 06:08:47 | Juntada comunicação Ofício 36794/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/07/2020 - 06:13:03 | Juntada comunicação Ofício 36194/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/07/2020 - 06:03:46 | Juntada comunicação Ofício 36193/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/07/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 27916/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2020 - 14:31:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27919/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
15/07/2020 - 11:50:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/07/2020 - 11:50:24 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/07/2020 - 10:22:21 | Juntada comunicação Ofício 27920/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2020 - 09:31:40 | Juntada comunicação Ofício 27919/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/07/2020 - 15:59:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
13/07/2020 - 15:57:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
13/07/2020 - 15:48:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
08/06/2020 - 11:24:02 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/06/2020 - 11:19:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/06/2020 - 09:38:09 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
04/06/2020 - 17:10:23 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/06/2020 - 17:10:22 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 02/06/2020 por meio do Acórdão 6336/2020-1C | |
02/06/2020 - 15:13:44 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
28/05/2020 - 19:02:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/06/2020, às 15h. | |
19/05/2020 - 16:04:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-WDO | |
13/05/2019 - 17:12:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS | |
13/05/2019 - 17:12:00 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
12/04/2019 - 15:27:54 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SE para SecexTCE por Sec-SE | |
04/02/2019 - 17:00:54 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
04/02/2019 - 16:59:10 | Enviado para parecer do MP por Sec-SE | |
04/02/2019 - 16:59:10 | Pronunciamento da Sec-SE concluído | |
26/11/2018 - 16:57:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0958/2018-TCU/SECEX-SE. | |
26/11/2018 - 15:10:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0957/2018-TCU/SECEX-SE. | |
26/11/2018 - 15:09:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0956/2018-TCU/SECEX-SE. | |
14/11/2018 - 15:14:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0958/2018-TCU/SECEX-SE. | |
14/11/2018 - 10:25:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0956/2018-TCU/SECEX-SE. | |
14/11/2018 - 10:25:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0957/2018-TCU/SECEX-SE. | |
31/10/2018 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 0956/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
31/10/2018 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 0957/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
31/10/2018 - 06:01:20 | Juntada comunicação Ofício 0958/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
05/10/2018 - 14:50:12 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
04/10/2018 - 11:54:26 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
01/10/2018 - 15:44:41 | Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE) | |
01/10/2018 - 15:44:41 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. | |
26/09/2018 - 15:46:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-WDO | |
25/01/2018 - 18:14:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS | |
25/01/2018 - 18:13:59 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
24/03/2017 - 12:38:47 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
24/03/2017 - 12:07:59 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SE | |
24/03/2017 - 12:07:58 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
13/01/2017 - 12:47:49 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
13/01/2017 - 12:47:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
20/12/2016 - 15:39:06 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE | |
13/12/2016 - 15:28:13 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
13/12/2016 - 15:27:57 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
30/11/2016 - 14:37:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
30/11/2016 - 14:37:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
18/11/2016 - 11:49:53 | Juntada comunicação Ofício 1231/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
18/11/2016 - 11:48:01 | Juntada comunicação Ofício 1230/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
11/11/2016 - 13:35:53 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
01/11/2016 - 15:51:37 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
06/06/2016 - 15:52:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
03/06/2016 - 13:31:15 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
19/05/2016 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 0325/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
03/05/2016 - 20:12:02 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
27/04/2016 - 07:22:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
27/04/2016 - 07:04:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
26/11/2015 - 11:57:44 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |