| Data/Hora |
Histórico |
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| 22/07/2022 - 12:20:28 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/05/2022 - 14:42:20 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/05/2022 - 16:16:35 | Peça No. 60 do tipo Termo (doc 70.783.605-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 13/05/2022 - 16:03:21 | Processo 007.307/2022-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 21/04/2022 - 10:50:24 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 22/03/2022 - 17:35:09 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 22/03/2022 - 08:34:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 07/03/2022 - 14:13:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4899/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/03/2022 - 14:06:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4897/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/02/2022 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 4899/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/02/2022 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 4897/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2022 - 12:52:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4901/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/02/2022 - 10:24:53 | Juntada comunicação Ofício 4901/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/02/2022 - 09:59:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4898/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 11/02/2022 - 09:45:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4900/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 10/02/2022 - 17:41:07 | Juntada comunicação Ofício 4900/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2022 - 17:37:50 | Juntada comunicação Ofício 4898/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/02/2022 - 21:35:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/02/2022 - 15:20:59 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/02/2022 - 15:20:56 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 08/02/2022 por meio do Acórdão 464/2022-2C | |
| 08/02/2022 - 10:10:09 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/02/2022 - 19:25:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 08/02/2022, às 10h. | |
| 01/02/2022 - 12:20:42 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 01/02/2022, às 10h30. | |
| 01/02/2022 - 10:39:01 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/01/2022 - 19:25:25 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/02/2022, às 10h30. | |
| 03/12/2021 - 17:47:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-SRCC | |
| 03/12/2021 - 17:46:59 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 12/11/2021 - 15:52:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 12/11/2021 - 15:52:49 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 12/11/2021 - 15:52:48 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 22/10/2021 - 11:58:16 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 22/10/2021 - 11:58:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/09/2021 - 22:38:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48892/2021-TCU/Seproc. | |
| 30/09/2021 - 16:51:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48894/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2021 - 06:02:46 | Juntada comunicação Ofício 48892/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/09/2021 - 06:02:43 | Juntada comunicação Ofício 48894/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/09/2021 - 17:51:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/08/2021 - 17:41:24 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 18:19:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:19:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 07/10/2020 - 10:37:42 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 07/10/2020 - 10:37:36 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/10/2020 - 10:37:36 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 16/09/2020 - 17:53:03 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
