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Processo: 033.275/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/12/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL APARTADA DO TC-013.939/2009-5, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO SUBITEM 9.2.1 DO ACÓRDÃO Nº 2678/2010 - TCU - PLENÁRIO.

Data de autuação
10/12/2010 - 10:58:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/12/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 03/05/2011 - 12:35:20

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Caxias - MA

Responsáveis
F MARTINS CONST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Alexandre Henrique Pereira da Silva
Antonio Reis
Arnaldo Benvindo Macedo Lima
CONVAP - CONSTRUTORA VALE DO ITAPECURU LTDA
F. F. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
F. G. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Humberto Ivar Araujo Coutinho
Jovan Balby Cunha
Neuzelina Compasso da Silva
Othon Luiz Machado Maranhão
PILOTIS CONSTRUCOES, AVALIACOES E PROJETOS EIRELI
PROCARDE CONSTRUCOES EIRELI
Renê Ribeiro da Cruz
SAMPAIO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
V. E. DE SOUSA PEREIRA & CIA, LTDA

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2011 - 12:35:20Processo encerrado.Despacho de expediente
15/03/2011 - 11:09:17Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - MA
03/01/2011 - 19:39:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
16/12/2010 - 10:33:23Vista eletrônica solicitada por Othon Luiz Machado Maranhão
10/12/2010 - 12:57:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:56:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:53:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:51:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:48:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:45:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:43:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:41:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:39:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:36:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:34:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:31:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:28:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:26:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSADespacho de expediente
10/12/2010 - 12:22:55Peça No. 8 desentranhada por SEC-MA/SA
10/12/2010 - 12:19:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:17:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:14:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:09:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 12:03:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSADespacho de expediente
10/12/2010 - 11:59:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 11:57:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 11:56:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
10/12/2010 - 10:58:21Processo autuado em 10/12/2010 10:58:21
10/12/2010 - 10:58:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/12/2010 - 10:58:12