| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/04/2021 - 20:34:59 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 01/03/2021 - 05:43:46 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 01/03/2021 - 05:43:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 18/02/2021 - 22:37:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 65268/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/02/2021 - 19:07:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65269/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:31:38 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:31:37 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 24/12/2020 - 06:07:44 | Juntada comunicação Ofício 65269/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/12/2020 - 06:07:38 | Juntada comunicação Ofício 65268/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/12/2020 - 17:45:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65271/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PATRICIA SERRANO ALESCIO em nome de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - AC FLEXEIRAS/AL | |
| 16/12/2020 - 16:55:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65270/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Comunicações | |
| 16/12/2020 - 14:59:27 | Juntada comunicação Ofício 65271/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/12/2020 - 14:59:21 | Juntada comunicação Ofício 65270/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2020 - 15:12:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2020 - 15:03:29 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 24/11/2020 por meio do Acórdão 13220/2020-2C | |
| 24/11/2020 - 12:32:22 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 24/11/2020 | |
| 24/11/2020 - 10:31:03 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 19/11/2020 - 19:00:35 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 24/11/2020, às 10h30. | |
| 26/10/2020 - 17:12:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM | |
| 26/10/2020 - 17:11:58 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 29/09/2020 - 15:53:41 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 29/09/2020 - 14:14:30 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 29/09/2020 - 14:14:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 07/08/2020 - 10:59:17 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 07/08/2020 - 10:59:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 30/06/2020 - 00:16:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6160/2020-TCU/Seproc. | |
| 20/04/2020 - 11:49:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6159/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/03/2020 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 6159/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/03/2020 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 6160/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/03/2020 - 19:10:20 | Peça No. 16 do tipo Termo (doc 64.074.038-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 28/02/2020 - 12:40:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/02/2020 - 12:40:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/02/2020 - 12:39:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 19:40:01 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/11/2019 - 17:33:34 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 19/09/2019 - 17:10:51 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 19/09/2019 - 16:32:32 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
| 19/09/2019 - 16:32:32 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-MBC por Seses (por Sorteio) | |
| 16/09/2019 - 16:12:35 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
| 16/09/2019 - 15:14:16 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/09/2019 - 09:28:06 | Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 09:26:59 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO Nº 17397/2019/AECI/MCTIC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 09:26:58 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO Nº 17397/2019/AECI/MCTIC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 09:26:58 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO Nº 17397/2019/AECI/MCTIC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 09:26:58 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO Nº 17397/2019/AECI/MCTIC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 09:26:57 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO Nº 17397/2019/AECI/MCTIC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 09:26:57 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO Nº 17397/2019/AECI/MCTIC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 09:25:17 | Documento TCE - Inicial (Ofício nº 17397/2019/AECI/MCTIC.) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 09:19:59 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 14/09/2019 - 09:19:59 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Atribuição) | |
