Data/Hora |
Histórico |
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13/12/2022 - 12:22:57 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
20/11/2022 - 20:08:17 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
25/10/2022 - 14:43:26 | Documento Comprovante de registro Cadin (termo) juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2022 - 10:38:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50724/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
28/09/2022 - 09:36:20 | Juntada comunicação Ofício 50724/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/09/2022 - 14:22:25 | Processo 013.234/2022-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
19/07/2022 - 18:25:58 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
19/07/2022 - 12:58:03 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
13/07/2022 - 20:58:43 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0908/2022-TCU/Seproc. | |
13/07/2022 - 20:57:29 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0907/2022-TCU/Seproc. | |
06/07/2022 - 18:31:47 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0908/2022-TCU/Seproc. | |
06/07/2022 - 18:29:54 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1690/2021-TCU/Seproc. | |
06/07/2022 - 11:58:47 | Peça nº 84 do tipo Edital (doc 71.264.710-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 123, de 06/07/2022. | |
06/07/2022 - 11:58:47 | Peça nº 85 do tipo Edital (doc 71.264.711-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 123, de 06/07/2022. | |
05/07/2022 - 13:21:07 | Juntada comunicação Edital 0908/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/07/2022 - 13:21:06 | Juntada comunicação Edital 0907/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2022 - 11:46:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
27/05/2022 - 10:05:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18998/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
27/05/2022 - 10:04:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19003/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
26/05/2022 - 12:43:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19005/2022-TCU/Seproc. | |
26/05/2022 - 12:07:10 | Juntada comunicação Ofício 19005/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2022 - 11:59:13 | Juntada comunicação Ofício 19003/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2022 - 11:59:12 | Juntada comunicação Ofício 18998/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/05/2022 - 09:50:15 | Peça No. 77 do tipo Pesquisa de endereço (doc 70.893.321-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
26/05/2022 - 09:49:39 | Peça No. 78 do tipo Pesquisa de endereço (doc 70.893.332-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
05/05/2022 - 16:30:21 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/05/2022 - 16:29:29 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/03/2022 - 08:36:04 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 22/03/2022 por meio do Acórdão 1315/2022-2C | |
22/03/2022 - 10:33:19 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
17/03/2022 - 19:25:29 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 22/03/2022, às 10h30. | |
08/03/2022 - 16:27:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por SPG-CMCS | |
08/03/2022 - 16:27:39 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
24/02/2022 - 12:15:21 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
24/02/2022 - 12:15:20 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
24/02/2022 - 12:15:20 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
22/02/2022 - 19:41:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
22/02/2022 - 19:40:11 | Peça No. 72 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.354.112-1) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
22/02/2022 - 19:39:37 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
19/02/2022 - 15:03:30 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
14/02/2022 - 10:33:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
03/02/2022 - 23:17:16 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/02/2022 - 23:17:16 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
17/01/2022 - 09:15:20 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1691/2021-TCU/Seproc. | |
17/01/2022 - 09:14:53 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1690/2021-TCU/Seproc. | |
04/01/2022 - 11:54:38 | Peça nº 65 do tipo Edital (doc 69.838.179-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 2, de 04/01/2022. | |
04/01/2022 - 11:54:38 | Peça nº 66 do tipo Edital (doc 69.838.182-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 2, de 04/01/2022. | |
03/01/2022 - 14:33:22 | Juntada comunicação Edital 1691/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/01/2022 - 14:33:21 | Juntada comunicação Edital 1690/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/11/2021 - 14:48:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
12/11/2021 - 14:48:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
12/11/2021 - 14:47:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
15/09/2021 - 21:21:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48047/2021-TCU/Seproc. | |
10/09/2021 - 19:54:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48048/2021-TCU/Seproc. | |
09/09/2021 - 19:43:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48878/2021-TCU/Seproc. | |
03/09/2021 - 11:55:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48049/2021-TCU/Seproc. | |
03/09/2021 - 11:49:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48050/2021-TCU/Seproc. | |
31/08/2021 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 48047/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2021 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 48878/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/08/2021 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 48050/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/08/2021 - 06:02:18 | Juntada comunicação Ofício 48049/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/08/2021 - 06:02:14 | Juntada comunicação Ofício 48048/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/08/2021 - 19:00:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48053/2021-TCU/Seproc. | |
25/08/2021 - 17:49:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48053/2021-TCU/Seproc. | |
25/08/2021 - 12:34:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/08/2021 - 09:26:11 | Juntada comunicação Ofício 48053/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2021 - 08:50:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48052/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
25/08/2021 - 08:49:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48051/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
25/08/2021 - 08:46:24 | Juntada comunicação Ofício 48052/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/08/2021 - 08:46:23 | Juntada comunicação Ofício 48051/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/08/2021 - 22:05:50 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
23/08/2021 - 09:21:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/08/2021 - 09:16:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/08/2021 - 09:14:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/08/2021 - 12:33:41 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/08/2021 - 12:33:38 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 17/08/2021 por meio do Acórdão 10395/2021-2C | |
17/08/2021 - 10:32:18 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/08/2021 - 19:26:15 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 17/08/2021, às 10h30. | |
21/06/2021 - 18:49:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-CMCS | |
21/06/2021 - 18:49:35 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
08/01/2021 - 15:03:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/01/2021 - 15:03:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
06/08/2020 - 17:02:33 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
06/08/2020 - 15:23:28 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
06/08/2020 - 15:23:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
03/07/2020 - 06:10:35 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
03/07/2020 - 06:10:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
11/05/2020 - 22:21:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13992/2020-TCU/Seproc. | |
27/04/2020 - 11:37:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13993/2020-TCU/Seproc. | |
21/04/2020 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 13992/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/04/2020 - 06:01:22 | Juntada comunicação Ofício 13993/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/04/2020 - 12:00:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/03/2020 - 10:58:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3554/2020-TCU/Seproc. | |
18/03/2020 - 10:54:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3564/2020-TCU/Seproc. | |
18/03/2020 - 10:50:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3560/2020-TCU/Seproc. | |
09/03/2020 - 16:39:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3553/2020-TCU/Seproc. | |
06/03/2020 - 22:56:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3565/2020-TCU/Seproc. | |
25/02/2020 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 3565/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2020 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 3560/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2020 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 3564/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2020 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 3554/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2020 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 3553/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2020 - 14:34:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/02/2020 - 14:33:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/02/2020 - 14:29:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 19:08:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
29/11/2019 - 17:24:54 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
19/09/2019 - 17:10:09 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
19/09/2019 - 16:33:24 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
19/09/2019 - 16:33:24 | Relatoria alterada de MIN-MBC para MIN-RC por Seses (por Sorteio) | |
16/09/2019 - 16:22:21 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
16/09/2019 - 15:14:24 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
14/09/2019 - 11:49:40 | Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/09/2019 - 11:46:34 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO N°359/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/09/2019 - 11:46:34 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO N°359/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/09/2019 - 11:46:34 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO N°359/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/09/2019 - 11:46:33 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO N°359/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/09/2019 - 11:46:32 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO N°359/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/09/2019 - 10:59:29 | Documento TCE - Inicial (Ofício nº 359/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/09/2019 - 10:57:20 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2019 - 10:57:19 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição) | |