| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/08/2023 - 18:33:50 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 21/07/2023 - 15:36:24 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 17/07/2023 - 11:09:38 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 14/07/2023 - 09:02:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20090/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 14/07/2023 - 08:14:37 | Juntada comunicação Ofício 20090/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/07/2023 - 17:40:24 | Peça No. 70 do tipo Pesquisa de endereço (doc 73.529.415-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/05/2023 - 09:51:24 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/05/2023 - 18:54:50 | Processo 011.392/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 27/04/2023 - 19:15:04 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 21/03/2023 - 10:22:32 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 20/03/2023 - 21:20:05 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 20/03/2023 - 15:31:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 01/03/2023 - 12:13:12 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0176/2023-TCU/Seproc. | |
| 23/02/2023 - 11:10:20 | Peça nº 64 do tipo Edital (doc 72.864.707-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 31, de 23/02/2023. | |
| 17/02/2023 - 14:11:36 | Juntada comunicação Edital 0176/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:53:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 29/12/2022 - 11:15:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60762/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/12/2022 - 14:34:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60761/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/12/2022 - 06:06:02 | Juntada comunicação Ofício 60761/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/12/2022 - 06:05:54 | Juntada comunicação Ofício 60762/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/11/2022 - 11:39:57 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 14/09/2022 - 11:41:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/08/2022 - 21:13:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2022 - 22:12:13 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2022 - 21:13:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/06/2022 - 21:13:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2022 - 11:41:32 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 14/06/2022 - 06:13:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 31/05/2022 - 10:12:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0623/2022-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2022 - 10:17:53 | Peça nº 49 do tipo Edital (doc 70.856.959-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 97, de 27/05/2022. | |
| 25/05/2022 - 20:23:16 | Juntada comunicação Edital 0623/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/03/2022 - 21:21:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/03/2022 - 21:20:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/03/2022 - 14:52:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7103/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/03/2022 - 14:28:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7102/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/03/2022 - 13:32:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7106/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2022 - 13:39:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7105/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 01/03/2022 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 7102/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/03/2022 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 7103/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/02/2022 - 17:35:21 | Juntada comunicação Ofício 7106/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/02/2022 - 17:13:41 | Juntada comunicação Ofício 7105/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/02/2022 - 10:29:37 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 18/02/2022 - 10:29:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 15/02/2022 por meio do Acórdão 666/2022-2C | |
| 15/02/2022 - 10:40:38 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/02/2022 - 19:25:07 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 15/02/2022, às 10h30. | |
| 03/08/2021 - 17:29:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF | |
| 03/08/2021 - 17:29:43 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 21/07/2021 - 14:36:47 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 21/07/2021 - 14:36:47 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 21/07/2021 - 14:36:45 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 28/06/2021 - 11:56:21 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 28/06/2021 - 11:56:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 27/05/2021 - 17:02:22 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0573/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2021 - 11:35:25 | Peça nº 29 do tipo Edital (doc 68.082.860-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 97, de 27/05/2021. | |
| 26/05/2021 - 13:30:27 | Juntada comunicação Edital 0573/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/04/2021 - 12:44:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/04/2021 - 12:41:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 12/02/2021 - 20:26:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1430/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/02/2021 - 21:56:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1431/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/01/2021 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 1431/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/01/2021 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 1430/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/01/2021 - 10:18:08 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 22/01/2021 - 10:17:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/01/2021 - 10:11:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66041/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/01/2021 - 10:11:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66040/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 17:53:12 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:53:12 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 06:13:24 | Juntada comunicação Ofício 66041/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 06:13:17 | Juntada comunicação Ofício 66040/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/12/2020 - 20:41:27 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 08/12/2020 - 20:40:49 | Peça No. 16 do tipo Termo (doc 66.502.733-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 27/11/2020 - 16:55:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/11/2020 - 16:53:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/11/2020 - 15:28:42 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/11/2019 - 17:22:58 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 19/09/2019 - 17:10:11 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 19/09/2019 - 16:33:55 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
| 19/09/2019 - 16:33:55 | Relatoria alterada de MIN-MBC para MIN-AC por Seses (por Sorteio) | |
| 16/09/2019 - 16:26:38 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
| 16/09/2019 - 15:14:29 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/09/2019 - 12:50:59 | Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 12:49:46 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO N°417/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 12:49:46 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO N°417/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 12:49:45 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO N°417/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 12:49:45 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO N°417/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 12:49:45 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO N°417/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 12:49:45 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO N°417/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 12:49:44 | Documento TCE - Inicial (OFÍCIO N°417/2019/MC/AECI) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 12:44:45 | Documento TCE - Inicial (Ofício nº 417/2019/AECI/MC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/09/2019 - 12:39:53 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
| 14/09/2019 - 12:39:53 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição) | |
