| Data/Hora |
Histórico |
|
| 18/11/2022 - 19:01:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39216/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2022 - 19:10:43 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 17/10/2022 - 17:32:06 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/10/2022 - 14:12:06 | Peça No. 189 do tipo Termo (doc 72.120.997-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 11/10/2022 - 15:21:31 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/09/2022 - 17:35:34 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/09/2022 - 17:35:33 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AN por Seses (por Atribuição) | |
| 06/09/2022 - 15:18:32 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2022 - 09:30:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/09/2022 - 10:44:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39216/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2022 - 17:09:43 | Juntada comunicação Ofício 39216/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/06/2022 - 14:54:13 | Processo 011.065/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/06/2022 - 14:54:08 | Processo 011.063/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/06/2022 - 18:47:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 14/06/2022 - 16:49:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 19/05/2022 - 14:28:08 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/05/2022 - 10:42:46 | Peça No. 181 do tipo Despacho de expediente (doc 71.000.153-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 18/05/2022 - 16:24:54 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/05/2022 - 11:08:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 09/05/2022 - 18:26:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14630/2022-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2022 - 15:32:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14630/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em nome de JOSE GENALDI FERREIRA ZUMBA | |
| 12/04/2022 - 11:33:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14643/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 11/04/2022 - 18:14:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14644/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/04/2022 - 17:17:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14642/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 11/04/2022 - 16:19:14 | Juntada comunicação Ofício 14644/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/04/2022 - 16:04:56 | Juntada comunicação Ofício 14630/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/04/2022 - 15:59:38 | Juntada comunicação Ofício 14643/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/04/2022 - 15:59:35 | Juntada comunicação Ofício 14642/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/04/2022 - 11:47:07 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2022 - 14:53:53 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/04/2022 - 14:53:50 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 05/04/2022 por meio do Acórdão 1547/2022-2C, referente ao Recurso 033.345/2019-8/R001 | |
| 05/04/2022 - 10:34:13 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 31/03/2022 - 19:25:06 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/04/2022, às 10h30. | |
| 23/02/2022 - 11:05:32 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. ANTONIO ANASTASIA/Gab. do Min. ANTONIO ANASTASIA. | |
| 23/02/2022 - 11:05:29 | Exame de mérito do recurso 033.345/2019-8/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 18/02/2022 - 11:42:54 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 18/02/2022 - 11:42:54 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 18/02/2022 - 11:42:53 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 033.345/2019-8/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 17/02/2022 - 18:35:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Entendimento_Serur_prescrição_ressarcimento) juntado ao processo por Serur | |
| 03/02/2022 - 16:27:54 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 11/08/2021 - 10:40:30 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 10/08/2021 - 16:24:48 | Peça No. 162 do tipo Pesquisa de endereço (doc 68.722.155-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/08/2021 - 14:13:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/07/2021 - 10:51:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33131/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 23/07/2021 - 10:49:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33133/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/07/2021 - 09:56:33 | Juntada comunicação Ofício 33133/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/07/2021 - 09:25:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33132/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 22/07/2021 - 20:40:49 | Juntada comunicação Ofício 33132/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2021 - 20:40:48 | Juntada comunicação Ofício 33131/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/07/2021 - 23:08:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 27101/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/06/2021 - 13:10:27 | Peça nº 153 do tipo Despacho de autoridade (doc 68.277.750-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 113, de 22/06/2021. | |
| 22/06/2021 - 10:44:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/06/2021 - 18:07:23 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-RC | |
| 21/06/2021 - 18:07:20 | Despacho oficializado. | |
| 21/06/2021 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 27101/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/06/2021 - 23:48:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27104/2021-TCU/Seproc. | |
| 17/06/2021 - 14:20:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27103/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA ROSA PEREIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 17/06/2021 - 10:49:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27102/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 16/06/2021 - 23:22:10 | Juntada comunicação Ofício 27104/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/06/2021 - 18:40:52 | Juntada comunicação Ofício 27103/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/06/2021 - 18:40:50 | Juntada comunicação Ofício 27102/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/06/2021 - 10:52:35 | Membro do MPTCU MARINUS MARSICO designado para os recursos 033.345/2019-8/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 07/06/2021 - 10:52:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/06/2021 - 10:51:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
| 07/06/2021 - 10:51:08 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 033.345/2019-8/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 07/06/2021 - 10:51:06 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/06/2021 - 10:50:59 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 033.345/2019-8/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 01/06/2021 - 16:31:30 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 01/06/2021 - 16:29:33 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 31/05/2021 contra o acórdão 7652/2021-2C | |
| 21/05/2021 - 17:46:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/05/2021 - 09:07:55 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/05/2021 - 09:07:54 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 11/05/2021 por meio do Acórdão 7652/2021-2C | |
| 11/05/2021 - 10:39:46 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 06/05/2021 - 19:25:12 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 11/05/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:31:41 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:31:41 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 30/09/2020 - 20:38:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-RML | |
| 30/09/2020 - 20:38:19 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 25/08/2020 - 19:29:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 25/08/2020 - 19:10:45 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 25/08/2020 - 19:10:45 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/08/2020 - 13:29:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/06/2020 - 09:11:49 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 17/06/2020 - 09:11:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 15/06/2020 - 17:58:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17078/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/06/2020 - 17:58:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17078/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/06/2020 - 17:58:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17078/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/06/2020 - 17:58:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17078/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/06/2020 - 17:58:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17078/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/06/2020 - 17:05:44 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/06/2020 - 09:58:33 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Pedido de Dilação de Prazo) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/06/2020 - 09:25:16 | Cadastrada representação legal 6464/2020 (representante Luís Alberto Gallindo Martins) por Secex-TCE | |
| 01/06/2020 - 09:24:11 | Documento Petição (Pedido de Habilitação e Vista ) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/05/2020 - 12:24:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17078/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/05/2020 - 06:09:14 | Juntada comunicação Ofício 17078/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/04/2020 - 16:01:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/04/2020 - 14:37:43 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/09/2019 - 19:57:45 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 26/09/2019 - 19:57:42 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/09/2019 - 19:57:42 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 14/09/2019 - 18:39:21 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
