Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.367/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/09/2023

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 389/2002, firmado com o/a MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL, Siafi/Siconv 478416, função null, que teve como objeto Pavimentação de ruas (nº da TCE no sistema: 1179/2023).

Data de autuação
14/09/2023 - 15:35:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/09/2023

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/09/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 18/06/2024 - 15:43:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC

Responsáveis
Nilson Roberto Areal de Almeida

Interessados
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2024 - 15:43:31Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
12/06/2024 - 09:14:12Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
12/06/2024 - 09:13:51Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
11/06/2024 - 10:24:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 23083/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sandra Pelli Ribeiro em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
06/06/2024 - 15:06:08Juntada comunicação Ofício 23083/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/05/2024 - 16:47:25Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/05/2024 por meio do Acórdão 3055/2024-2C
14/05/2024 - 12:34:01Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
09/05/2024 - 19:25:35Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/05/2024, às 10h30.
26/03/2024 - 16:54:29Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM
26/03/2024 - 16:54:29Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
20/03/2024 - 00:26:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/03/2024 - 00:26:09Enviado para parecer do MP por AudTCE
20/03/2024 - 00:26:08Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
18/09/2023 - 10:16:25Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D5AudTCE por AudTCE
18/09/2023 - 10:16:23Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/09/2023 - 10:16:23Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por AudTCE (por Sorteio)
14/09/2023 - 15:35:58Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/09/2023 - 15:35:58Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
14/09/2023 - 15:35:52Processo enviado para definição de relatoria em lote