| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 17:28:03 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:31:43 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:31:43 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 09/12/2020 - 18:58:37 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/11/2020 - 16:34:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2020 - 15:08:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52960/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/10/2020 - 14:23:13 | Juntada comunicação Ofício 52960/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/08/2020 - 15:40:24 | Processo 028.208/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/08/2020 - 15:40:01 | Processo 028.207/2020-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 03/08/2020 - 13:31:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 03/08/2020 - 13:31:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 31/07/2020 - 11:00:01 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 28/07/2020 - 09:55:01 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 25/07/2020 - 17:30:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos | |
| 22/06/2020 - 12:15:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25578/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2020 - 12:16:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24616/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2020 - 06:01:45 | Juntada comunicação Ofício 25578/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2020 - 19:19:28 | Juntada comunicação Ofício 24616/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2020 - 09:59:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24618/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 01/06/2020 - 09:50:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24617/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 31/05/2020 - 18:56:48 | Juntada comunicação Ofício 24617/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2020 - 18:10:45 | Juntada comunicação Ofício 24618/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/05/2020 - 16:11:43 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/05/2020 - 09:45:32 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 22/05/2020 - 17:49:58 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/05/2020 - 17:49:52 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5441/2020-2C | |
| 19/05/2020 - 11:17:19 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/05/2020 - 19:01:31 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/05/2020, às 11h. | |
| 11/05/2020 - 23:14:52 | Processo excluído da pauta da sessão de Telepresencial, prevista para 12/05/2020, às 11h. | |
| 07/05/2020 - 19:00:59 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 12/05/2020, às 11h. | |
| 17/03/2020 - 16:55:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
| 17/03/2020 - 16:55:09 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 04/03/2020 - 17:10:39 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 04/03/2020 - 14:59:16 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 04/03/2020 - 14:59:15 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/03/2020 - 09:57:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 12:22:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 06/12/2019 - 13:16:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8793/2019-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2019 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 8793/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2019 - 21:55:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2019 - 14:55:24 | Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 01/10/2019 - 14:55:23 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
| 26/09/2019 - 14:36:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE | |
| 26/09/2019 - 14:36:51 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 25/09/2019 - 21:53:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2019 - 17:57:19 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 25/09/2019 - 17:57:15 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2019 - 17:57:15 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 14/09/2019 - 21:35:05 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
