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Processo: 003.338/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 08/02/2011

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, EX-PREFEITO DE ICAPUÍ/CE, EX. 2000-2004, REFERENTE AO CONVÊNIO SIAFI: 445422, CONVÊNIO ORIGINAL: EP 3158/01, FIRMADO COM A FUNASA. OBJETO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. OFÍCIO Nº 07/2011.

Data de autuação
08/02/2011 - 15:41:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 08/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 09/07/2013 - 12:39:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE

Responsáveis
Francisco José Teixeira

Interessados
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/07/2013 - 12:39:02Processo encerrado.Despacho de expediente
08/07/2013 - 10:35:37Enviado por MINS-ASC para providências externas na SECEX-CE
08/07/2013 - 10:35:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/07/2013 por meio do Acórdão 4383/2013-1C
26/06/2013 - 13:08:45Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-CE
26/06/2013 - 13:08:40Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
10/06/2013 - 18:32:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
31/05/2013 - 19:12:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
09/10/2012 - 14:59:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
09/10/2012 - 14:48:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
27/09/2012 - 17:28:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
27/09/2012 - 11:38:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
24/08/2012 - 15:04:47Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
05/09/2011 - 11:34:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
25/07/2011 - 15:44:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
24/05/2011 - 13:51:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
12/05/2011 - 15:27:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
06/05/2011 - 15:12:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
06/05/2011 - 14:31:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
04/04/2011 - 15:11:04Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-CE/SA
04/04/2011 - 15:11:04Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 29/03/2011 por meio do Acórdão 1881/2011-2C
11/03/2011 - 13:24:13Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-CE
11/03/2011 - 13:24:12Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por ANTONIO ARAUJO DA SILVAInstruçãoParecer
08/02/2011 - 15:54:05Documento Representação - Inicial juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
08/02/2011 - 15:41:51Processo autuado em 08/02/2011 15:41:51
08/02/2011 - 15:41:44Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/02/2011 - 15:41:44