Data/Hora |
Histórico |
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08/08/2018 - 12:18:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/07/2018 - 14:20:33 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-MA. | |
18/06/2018 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 1703/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/06/2018 - 13:50:34 | Processo 011.299/2018-5 foi apensado a este processo | |
04/06/2018 - 13:50:34 | Processo 011.298/2018-9 foi apensado a este processo | |
19/04/2018 - 13:02:00 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/04/2018 - 16:58:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/04/2018 - 16:35:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/03/2018 - 14:27:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/03/2018 - 09:43:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/02/2018 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 0433/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/02/2018 - 06:02:03 | Juntada comunicação Ofício 0432/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/02/2018 - 17:20:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/02/2018 - 17:51:03 | Juntada comunicação Ofício 0434/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/02/2018 - 17:53:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/02/2018 - 07:45:57 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA | |
07/02/2018 - 07:45:56 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/01/2018 por meio do Acórdão 430/2018-1C | |
30/01/2018 - 15:58:53 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 30/01/2018 | |
30/01/2018 - 14:58:42 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
26/01/2018 - 10:30:04 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/01/2018, às 15h. | |
10/01/2018 - 16:15:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
10/01/2018 - 16:15:08 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
15/12/2017 - 11:29:45 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
14/12/2017 - 17:22:26 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
14/12/2017 - 17:22:26 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
24/11/2017 - 13:16:03 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
22/11/2017 - 07:28:26 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
22/11/2017 - 07:28:22 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/11/2017 por meio do Acórdão 10534/2017-1C | |
21/11/2017 - 16:09:09 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 21/11/2017 | |
21/11/2017 - 14:58:50 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/11/2017 - 08:31:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/11/2017, às 15h. | |
17/10/2017 - 14:50:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
17/10/2017 - 14:50:02 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
29/09/2017 - 12:30:52 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
29/09/2017 - 11:54:55 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
29/09/2017 - 11:54:54 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
26/09/2017 - 11:23:31 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/07/2017 - 15:06:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/06/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 1841/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/06/2017 - 15:59:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/05/2017 - 17:15:57 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
01/12/2016 - 17:49:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/11/2016 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 2677/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/07/2016 - 09:28:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2016 - 15:59:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/02/2016 - 06:55:19 | Juntada comunicação Ofício 0227/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/02/2016 - 12:21:21 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
14/01/2016 - 15:44:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/12/2015 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 3797/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/12/2015 - 19:51:20 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
11/12/2015 - 10:01:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/09/2015 - 15:44:28 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
09/09/2015 - 12:40:34 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MA/SA | |
09/09/2015 - 12:40:22 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/SA por PJ TCE Estados | |
12/06/2015 - 11:57:57 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
02/03/2015 - 17:17:24 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SECEX-MA | |
25/02/2015 - 15:14:56 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/02/2015 - 16:44:50 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |