Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.392/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/12/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° FNS/MS - FNS/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25000.204025/2006-13 )

Data de autuação
22/12/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.794/2010-6 - Apensado desde 20/04/2011 - 15:50:32

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 22/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 22/12/2008

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/01/2013 - 19:04:36

Unidade jurisdicionada
EOG/BA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Responsáveis
Carlos Alberto dos Santos Ferreira

Interessados
ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 358.981,92
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/07/2011 - 16:32:00Processo encerrado.Despacho de expediente
21/07/2011 - 16:30:47Documento Termo juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
20/07/2011 - 11:33:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
31/05/2011 - 07:46:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
20/04/2011 - 15:50:32Processo 031.794/2010-6 foi apensado a este processo
21/02/2011 - 14:06:08Documento Termo juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLO
21/02/2011 - 14:05:11Documento Termo juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLO
05/01/2011 - 12:23:52Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
05/01/2011 - 12:19:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
05/01/2011 - 12:17:37Documento Termo juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
16/12/2010 - 20:01:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
16/12/2010 - 18:43:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
02/12/2010 - 20:31:03Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
23/11/2010 - 09:48:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLODespacho de expediente
23/11/2010 - 09:47:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLODespacho de expediente
17/11/2010 - 14:21:25Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
16/11/2010 - 09:50:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLODespacho de expediente
20/09/2010 - 15:24:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.065.185-2
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Alberto dos Santos Ferreira
25/08/2010 - 09:44:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.975.188-4
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
13/08/2010 - 11:29:11Ação
Descrição: Notificação
13/08/2010 - 11:29:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.953.721-1
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Alberto dos Santos Ferreira
13/08/2010 - 11:27:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.953.774-7
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
09/08/2010 - 15:52:32Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/08/2010 - 16:23:31
09/08/2010 - 15:44:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/08/2010 - 15:52:31
09/08/2010 - 15:44:27Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2010 - 16:47:25Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.927.743-8
Assunto: Relatório Ministro MARCOS BEMQUERER COSTA
04/08/2010 - 16:47:15Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.908.564-4
Assunto: Acórdão Nº 4868/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
04/08/2010 - 16:47:14Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.908.563-7
Assunto: Voto Ministro MARCOS BEMQUERER COSTA
24/06/2010 - 18:26:48Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/06/2010 - 14:02:37
16/06/2010 - 17:53:18Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/06/2010 - 14:40:09
11/06/2010 - 17:27:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/06/2010 - 17:27:54
11/06/2010 - 17:26:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.882.456-8
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. (PRINCIPAL)
10/06/2010 - 14:17:14Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.803.750-7
Assunto: -----
10/06/2010 - 13:42:52Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2010 - 13:37:09Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.551.763-7
Assunto: -----
11/02/2010 - 10:38:38Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2009 - 15:03:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2010
28/09/2009 - 15:03:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.304.529-3
Assunto: OFICIO Nº1447/2009
Destinatário: Carlos Alberto dos Santos Ferreira
11/08/2009 - 09:59:14Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2009 - 19:09:59Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.041.636-2
Assunto: TMCS 033.392-2008-9 CITAÇÃO
13/04/2009 - 17:48:02Ação
Descrição: Apreciação
22/12/2008 - 17:33:07Processo autuado em 22/12/2008 17:33:07
22/12/2008 - 17:33:04Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/12/2008 - 17:33:04