Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.394/2023-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/2023

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Executiva do Ministério da Cultura (Extinta) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura/Rouanet), que teve por objeto O Projeto Dançarte - Teatro e Dança Contemporânea irá beneficiar jovens adolescentes de comunidades carentes que aprenderão sobre cultura, arte, cidadania e saúde contanto para isso com uma seleção de renomados instrutores. Os jovens terão trenamento cênico para que no final do projeto possam fazer uma apresentação à imprensa e convidados. O local de aprendizado será mas imediações da Vila madalena - ponto de efervescência cultural da capital paulista. (nº da TCE no sistema: 917/2018).

Data de autuação
15/09/2023 - 12:11:02

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/09/2023

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/09/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 30/01/2024 - 22:29:47

Unidade jurisdicionada
SE/MinC - Secretaria Executiva do Ministério da Cultura (Extinta)

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/01/2024 - 22:29:47Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
30/01/2024 - 22:29:34Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
10/01/2024 - 14:24:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 0764/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura
10/01/2024 - 11:09:57Juntada comunicação Ofício 0764/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/01/2024 - 09:13:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 0763/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura
09/01/2024 - 17:00:25Juntada comunicação Ofício 0763/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/12/2023 - 16:31:45Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/12/2023 por meio do Acórdão 11691/2023-2C
05/12/2023 - 10:39:21Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
30/11/2023 - 19:25:36Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/12/2023, às 10h30.
26/10/2023 - 11:08:29Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML
26/10/2023 - 11:08:29Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
09/10/2023 - 17:23:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
09/10/2023 - 17:23:18Enviado para parecer do MP por AudTCE
09/10/2023 - 17:23:17Pronunciamento da AudTCE concluído
18/09/2023 - 10:13:43Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D3AudTCE por AudTCE
18/09/2023 - 10:13:42Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/09/2023 - 10:13:42Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por AudTCE (por Sorteio)
15/09/2023 - 12:11:13Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
15/09/2023 - 12:11:13Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
15/09/2023 - 12:11:08Processo enviado para definição de relatoria em lote