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Processo: 033.404/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.013/2016-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/08/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-9381-31/2020-1C , referente ao TC 005.013/2016-0

Data de autuação
12/08/2021 - 22:14:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/08/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/08/2021

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/09/2025 - 17:53:20

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Osni Francisco de Fragas

Interessados
Osni Francisco de Fragas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/10/2025 - 16:55:32Apensado ao processo 005.013/2016-0 por AudTCE.
01/10/2025 - 15:21:16Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudTCE por Seproc
01/10/2025 - 11:49:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 2182/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
30/09/2025 - 17:53:20Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
30/09/2025 - 17:53:20Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
26/09/2025 - 18:22:32Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/09/2025 - 18:22:31Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
26/09/2025 - 18:21:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
26/09/2025 - 17:05:44Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
26/09/2025 - 15:20:20Processo reaberto por Seproc.
26/09/2025 - 15:19:46Desapensado do processo 005.013/2016-0
02/09/2021 - 13:37:26Apensado ao processo 005.013/2016-0 por Seproc.
01/09/2021 - 14:52:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 2756/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
01/09/2021 - 11:33:14Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
01/09/2021 - 11:33:11Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
31/08/2021 - 21:40:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
31/08/2021 - 21:40:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/08/2021 - 22:32:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/08/2021 - 22:32:13Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/08/2021 - 22:29:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
12/08/2021 - 22:29:14Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
12/08/2021 - 22:28:58Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
12/08/2021 - 22:14:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/08/2021 - 22:14:53Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
12/08/2021 - 22:14:15Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/08/2021 - 22:14:15Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)