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Processo: 033.404/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.013/2016-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/08/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-9381-31/2020-1C , referente ao TC 005.013/2016-0

Data de autuação
12/08/2021 - 22:14:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/08/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 12/08/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 01/09/2021 - 11:33:14

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Osni Francisco de Fragas

Interessados
Osni Francisco de Fragas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2021 - 13:37:26Apensado ao processo 005.013/2016-0 por Seproc.
01/09/2021 - 14:52:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 2756/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
01/09/2021 - 11:33:14Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
01/09/2021 - 11:33:11Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
31/08/2021 - 21:40:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
31/08/2021 - 21:40:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
12/08/2021 - 22:32:14Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
12/08/2021 - 22:32:13Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/08/2021 - 22:29:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
12/08/2021 - 22:29:14Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
12/08/2021 - 22:28:58Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
12/08/2021 - 22:14:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/08/2021 - 22:14:53Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
12/08/2021 - 22:14:15Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
12/08/2021 - 22:14:15Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)