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Processo: 033.407/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/11/2015

Assunto do processo
Convênio nº 1140/2008 (SIAFI-629761), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a "implementação do Projeto intitulado 'Festa de Nossa Senhora Santana 2008 no Município de Aquidabã/SE".

Data de autuação
30/11/2015 - 14:43:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 30/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 30/11/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:41:54

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
VALERIA PATRICIA PINHEIRO DE OLIVEIRA AZEVEDO - ME

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 632.041,89
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/06/2016 - 16:26:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
04/05/2016 - 13:48:46Apensado ao processo 009.888/2011-0
28/04/2016 - 13:12:55Juntada comunicação Ofício 0270/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/04/2016 - 09:19:59Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
14/04/2016 - 09:19:59Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/04/2016 por meio do Acórdão 2270/2016-1C
12/04/2016 - 15:00:30Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
08/04/2016 - 18:34:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-WDO
08/04/2016 - 09:18:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/04/2016, às 15h.
01/04/2016 - 17:08:28Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
01/04/2016 - 17:08:23Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
28/03/2016 - 10:17:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
28/03/2016 - 09:17:50Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
28/03/2016 - 09:17:50Pronunciamento da SECEX-SE concluído
15/03/2016 - 10:04:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
30/11/2015 - 14:48:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo