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Processo: 003.341/2011-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/02/2011

Assunto do processo
TCE RELATIVA AOS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA (CONVÊNIO Nº 709/MDSCF/2004).

Data de autuação
08/02/2011 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.708/2012-3 - Apensado desde 10/08/2012 - 10:28:41

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 08/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 08/02/2011

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul - Desde 10/01/2013 - 17:00:30

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Alvorada - RS

Responsáveis
João Carlos Brum
Prefeitura Municipal de Alvorada - RS

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
Prefeitura Municipal de Alvorada - RS

Representante legais
ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR
ERNANI AGUETTE DARUS
GUSTAVO DA SILVA SANTANNA
Jussara Teresinha Pinto Mendes
MARIA ONEIDA RIBEIRO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 157.107,20
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/01/2013 - 17:34:10Processo encerrado.Despacho de expediente
02/01/2013 - 16:31:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
18/12/2012 - 16:40:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
18/12/2012 - 16:40:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
13/12/2012 - 13:21:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
06/12/2012 - 09:14:52Expedida a comunicação Ofício 1517/2012 por unidade SECEX-RS
06/12/2012 - 09:14:52Expedida a comunicação Ofício 1514/2012 por unidade SECEX-RS
06/12/2012 - 09:14:51Expedida a comunicação Ofício 1513/2012 por unidade SECEX-RS
06/12/2012 - 09:14:49Expedida a comunicação Ofício 1512/2012 por unidade SECEX-RS
03/12/2012 - 17:41:11Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-RS/SA
03/12/2012 - 17:41:09Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/11/2012 por meio do Acórdão 7155/2012-1C
26/11/2012 - 10:22:01Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MIN-VC
14/11/2012 - 17:36:43Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-PSB
14/11/2012 - 17:36:40Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
12/11/2012 - 17:16:42Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
12/11/2012 - 16:37:47Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
12/11/2012 - 16:37:44Pronunciamento da SECEX-RS concluído
30/08/2012 - 15:03:39Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RS
21/08/2012 - 10:39:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
17/08/2012 - 14:34:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
17/08/2012 - 14:34:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
10/08/2012 - 10:28:41Processo 023.708/2012-3 foi apensado a este processo
08/08/2012 - 11:32:12Enviado por Seses para providências externas na SEC-RS/SA
08/08/2012 - 11:29:49Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
08/08/2012 - 10:20:37Enviado por MIN-VC para providências externas na SeSes/SA
08/08/2012 - 10:20:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/08/2012 por meio do Acórdão 4657/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/08/2012 - 15:17:23Enviado por SECEX-RS para providências externas na MIN-VC
02/08/2012 - 15:13:37Peça No. 43 desentranhada por SEC-RS/SA
02/08/2012 - 15:12:09Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-RS/SA
26/06/2012 - 13:27:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RS
15/05/2012 - 19:23:20Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SPG-PSB
15/05/2012 - 19:23:17Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
23/02/2012 - 16:26:34Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
23/02/2012 - 12:50:45Enviado por MIN-VC para providências externas na PROC-G
23/02/2012 - 12:50:45Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
15/02/2012 - 11:37:30Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-RS
15/02/2012 - 11:37:28Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
27/01/2012 - 14:26:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
27/01/2012 - 14:24:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
27/01/2012 - 14:23:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
10/11/2011 - 09:19:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
17/10/2011 - 14:54:14Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-RS/SA
17/10/2011 - 14:54:14Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
03/10/2011 - 16:21:30Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-RS
03/10/2011 - 16:06:12Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
27/09/2011 - 11:33:59Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
26/09/2011 - 10:09:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
11/08/2011 - 12:06:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
01/08/2011 - 16:40:01Pronunciamento da SECEX-RS concluído por GUILHERME YADOYA DE SOUZAInstrução
15/07/2011 - 16:07:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VIVIANE MOROSINI MÜLLER ESPÍNOLA
15/07/2011 - 16:06:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VIVIANE MOROSINI MÜLLER ESPÍNOLA
15/07/2011 - 16:05:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VIVIANE MOROSINI MÜLLER ESPÍNOLA
17/05/2011 - 14:58:47Documento juntado ao processo 003.341/2011-9 por SECEX-RS(CLEUDE PEREIRA DE SOUZA )
17/05/2011 - 14:56:21Documento juntado ao processo 003.341/2011-9 por SECEX-RS(CLEUDE PEREIRA DE SOUZA )
17/05/2011 - 14:45:02Documento juntado ao processo 003.341/2011-9 por SECEX-RS(CLEUDE PEREIRA DE SOUZA )
17/05/2011 - 14:41:18Documento juntado ao processo 003.341/2011-9 por SECEX-RS(CLEUDE PEREIRA DE SOUZA )
17/05/2011 - 14:20:22Documento juntado ao processo 003.341/2011-9 por SECEX-RS(CLEUDE PEREIRA DE SOUZA )
17/05/2011 - 13:53:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
17/05/2011 - 13:53:35Documento Procuração juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
11/05/2011 - 09:46:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
11/05/2011 - 09:43:23Peça No. 13 desentranhada por SEC-RS/SA
11/05/2011 - 09:40:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
11/05/2011 - 09:40:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
27/04/2011 - 17:55:28Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMASParecer
25/04/2011 - 10:56:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
08/04/2011 - 10:51:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
30/03/2011 - 16:27:31Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMASInstrução
08/02/2011 - 16:10:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARIA CRISTINA COLLUSSO DE ARAUJO
08/02/2011 - 16:03:50Processo autuado em 08/02/2011 16:03:50
08/02/2011 - 16:01:17Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/02/2011 - 16:01:17