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Processo: 033.415/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 010.475/2001-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 23/12/2008

Assunto do processo
- COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO ACÓRDÃO Nº 1.842/2003-TCU-PLENÁRIO, REFERENTE AO TC-010.475/2001-5.

Data de autuação
23/12/2008 - 13:02:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 14/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 14/12/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 23/12/2008 a 14/12/2010

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/10/2015 - 13:04:49

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
CONSTRUTORA ATERPA S/A.
Maurício Hasenclever Borges

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/08/2011 - 14:04:05Apensado ao processo 010.475/2001-5
16/06/2011 - 15:22:05Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 22/06/2011 - 10:44:36
02/06/2011 - 16:58:02Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/06/2011 - 10:44:38
01/06/2011 - 10:28:23Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 02/06/2011 - 14:00:21
01/06/2011 - 10:11:29Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 01/06/2011 - 10:26:23
18/03/2011 - 11:44:29Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 21/03/2011 - 16:09:15
03/02/2011 - 18:04:58Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 08/02/2011 - 14:15:07
15/01/2009 - 15:00:54Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 16/12/2010
23/12/2008 - 13:02:41Processo autuado por SECEX-ES
23/12/2008 - 13:02:40Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/12/2008 - 13:02:40