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Processo: 033.418/2019-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/09/2019

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI.

Processo: 223034.012363/2017-52,

Data de autuação
15/09/2019 - 10:35:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.358/2021-9 - Apensado desde 20/08/2021 - 14:45:33
Processo: 025.359/2021-5 - Apensado desde 20/08/2021 - 14:45:37
Processo: 025.360/2021-3 - Apensado desde 20/08/2021 - 14:45:42
Processo: 025.361/2021-0 - Apensado desde 20/08/2021 - 14:45:45

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 19/09/2019

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 19/09/2019
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 15/09/2019 a 19/09/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 01/06/2022 - 10:31:57

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI

Responsáveis
Alcides Lima de Aguiar
CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 942.319,09
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2022 - 10:31:57Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
20/04/2022 - 22:45:07Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício 024/2022/DDP/DEPCOB/PGF) juntado ao processo por SecexTCE
16/03/2022 - 21:27:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
15/03/2022 - 18:39:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
15/03/2022 - 18:38:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
04/03/2022 - 10:29:42Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
04/03/2022 - 09:27:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 5674/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
03/03/2022 - 18:01:06Juntada comunicação Ofício 5674/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/08/2021 - 14:45:45Processo 025.361/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE.
20/08/2021 - 14:45:42Processo 025.360/2021-3 foi apensado a este processo por SecexTCE.
20/08/2021 - 14:45:37Processo 025.359/2021-5 foi apensado a este processo por SecexTCE.
20/08/2021 - 14:45:33Processo 025.358/2021-9 foi apensado a este processo por SecexTCE.
12/07/2021 - 19:46:54Documento Termo juntado ao processo por Seproc
01/06/2021 - 08:47:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/06/2021 - 08:46:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/06/2021 - 08:46:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/06/2021 - 08:46:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
31/05/2021 - 21:28:19Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
18/05/2021 - 16:17:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 12034/2021-TCU/Seproc.
20/04/2021 - 21:03:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 12032/2021-TCU/Seproc.
25/03/2021 - 06:04:54Juntada comunicação Ofício 12034/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/03/2021 - 06:04:47Juntada comunicação Ofício 12032/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/03/2021 - 16:44:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 12035/2021-TCU/Seproc.
22/03/2021 - 16:32:11Juntada comunicação Ofício 12035/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/03/2021 - 15:58:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 12037/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação
22/03/2021 - 14:21:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 12036/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
22/03/2021 - 13:49:49Juntada comunicação Ofício 12037/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/03/2021 - 13:49:39Juntada comunicação Ofício 12036/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/03/2021 - 22:51:49Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
18/03/2021 - 22:49:14Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
18/03/2021 - 10:18:58Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
18/03/2021 - 10:18:54Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 16/03/2021 por meio do Acórdão 4048/2021-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/03/2021 - 15:34:02Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
11/03/2021 - 21:03:01Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 16/03/2021, às 15h.
07/01/2021 - 16:31:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:31:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
13/10/2020 - 18:59:59Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS
13/10/2020 - 18:59:55Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
17/09/2020 - 08:46:40Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
16/09/2020 - 18:11:36Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
16/09/2020 - 18:11:34Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
25/07/2020 - 15:31:10Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
25/07/2020 - 15:30:33Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos PassosDespacho
02/07/2020 - 12:03:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 24481/2020-TCU/Seproc.
23/06/2020 - 21:30:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 24480/2020-TCU/Seproc.
04/06/2020 - 06:23:20Juntada comunicação Ofício 24480/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/06/2020 - 06:22:52Juntada comunicação Ofício 24481/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2020 - 12:39:47Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/05/2020 - 12:36:21Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/05/2020 - 12:05:51Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
15/04/2020 - 15:06:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
15/04/2020 - 15:03:56Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
15/04/2020 - 14:41:29Peça No. 16 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 63.901.130-9) desentranhada do processo por TCE - Educação Básica - FNDE - Motivo: Erro na juntada
15/04/2020 - 14:41:10Peça No. 17 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 63.903.301-1) desentranhada do processo por TCE - Educação Básica - FNDE - Motivo: Erro na juntada
11/02/2020 - 10:03:50Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
10/02/2020 - 18:35:19Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
10/02/2020 - 18:34:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
29/11/2019 - 17:52:29Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
04/11/2019 - 16:17:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 16:13:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 16:12:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
19/09/2019 - 17:04:05Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
19/09/2019 - 16:38:05Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
19/09/2019 - 16:38:05Relatoria alterada de MIN-MBC para MIN-VR por Seses (por Sorteio)
16/09/2019 - 16:54:41Enviado para sorteio do relator por Seses
16/09/2019 - 15:12:00Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
15/09/2019 - 10:52:57Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
15/09/2019 - 10:48:35Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
15/09/2019 - 10:47:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2019 - 10:47:33Documento TCE - Inicial (Processo n° 23034.012363/2017-52) juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2019 - 10:47:33Documento TCE - Inicial (Processo n° 23034.012363/2017-52) juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2019 - 10:47:33Documento TCE - Inicial (Processo n° 23034.012363/2017-52) juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2019 - 10:47:32Documento TCE - Inicial (Processo n° 23034.012363/2017-52) juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2019 - 10:47:32Documento TCE - Inicial (Processo n° 23034.012363/2017-52) juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2019 - 10:47:32Documento TCE - Inicial (Processo n° 23034.012363/2017-52) juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2019 - 10:40:04Documento TCE - Inicial (Ofício n°63/2019/TCE/AECI/GM/GM-MEC) juntado ao processo por Secex-TCE
15/09/2019 - 10:35:49Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
15/09/2019 - 10:35:48Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Atribuição)