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Processo: 033.426/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/12/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELATIVAS À EXECUÇÃO DAS OBRAS INSPECIONADAS EM DIVERSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL. - PM DE CAJAZEIRAS/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
13/12/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.455/2012-9 - Apensado desde 05/03/2013 - 10:31:15

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/12/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 22/08/2012 - 13:46:24

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Responsáveis
Carlos Antônio Araújo de Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Representante legais
MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/05/2022 - 10:32:23Cadastrada representação legal 8239/2022 (representante MANOEL ALVES DE OLIVEIRA) por Seproc
05/03/2013 - 10:31:15Processo 026.455/2012-9 foi apensado a este processo
24/09/2012 - 16:19:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
17/09/2012 - 13:45:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
22/08/2012 - 13:46:24Processo encerrado.Despacho de expediente
22/08/2012 - 12:47:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
22/08/2012 - 09:29:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
21/08/2012 - 07:10:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
13/08/2012 - 14:47:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
08/08/2012 - 11:02:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/08/2012 - 15:53:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
02/08/2012 - 11:21:59Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
02/08/2012 - 11:21:58Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 31/07/2012 por meio do Acórdão 4388/2012-1C
12/07/2012 - 18:40:24Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
12/07/2012 - 18:40:22Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
14/12/2010 - 15:40:13Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
13/12/2010 - 17:26:43Processo autuado em 13/12/2010 17:26:43
13/12/2010 - 17:25:52Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/12/2010 - 17:25:52