| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/06/2024 - 12:28:18 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 02/01/2023 - 16:46:47 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 30/12/2022 - 22:03:11 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 29/10/2021 - 05:12:49 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 29/10/2021 - 05:12:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 28/10/2021 - 16:37:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 28/10/2021 - 10:50:46 | Peça No. 43 do tipo Pesquisa de endereço (doc 68.435.506-9) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
| 06/07/2021 - 11:38:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/06/2021 - 00:59:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22790/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2021 - 06:22:17 | Juntada comunicação Ofício 22790/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/05/2021 - 14:45:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20914/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2021 - 06:05:08 | Juntada comunicação Ofício 20914/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/03/2021 - 13:04:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 19/01/2021 - 15:37:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61105/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:31:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:31:46 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 23/12/2020 - 14:27:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60352/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/12/2020 - 12:04:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60353/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/12/2020 - 15:22:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60351/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2020 - 06:12:39 | Juntada comunicação Ofício 60353/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 06:12:32 | Juntada comunicação Ofício 60352/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 06:09:55 | Juntada comunicação Ofício 61105/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 60351/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/11/2020 - 01:49:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42877/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/10/2020 - 13:55:42 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/10/2020 - 23:06:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42875/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/08/2020 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 42877/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/08/2020 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 42875/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2020 - 16:24:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42878/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 17/08/2020 - 15:42:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42876/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 17/08/2020 - 09:54:17 | Juntada comunicação Ofício 42878/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/08/2020 - 09:54:09 | Juntada comunicação Ofício 42876/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/08/2020 - 12:14:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/08/2020 - 11:12:17 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 11/08/2020 por meio do Acórdão 8319/2020-2C | |
| 11/08/2020 - 11:01:16 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 06/08/2020 - 19:01:53 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 11/08/2020, às 11h. | |
| 03/08/2020 - 20:48:59 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 04/08/2020, às 11h | |
| 30/07/2020 - 19:01:09 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 04/08/2020, às 11h. | |
| 22/07/2020 - 22:37:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-MEVM | |
| 22/07/2020 - 22:36:58 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 22/05/2020 - 11:07:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 22/05/2020 - 10:57:18 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 22/05/2020 - 10:57:17 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 12/05/2020 - 15:50:23 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/05/2020 - 15:49:38 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/05/2020 - 15:26:12 | Peça No. 12 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 63.917.587-2) desentranhada do processo por TCE - Educação Básica - FNDE - Motivo: Erro na juntada | |
| 12/05/2020 - 15:25:44 | Peça No. 13 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 63.917.614-5) desentranhada do processo por TCE - Educação Básica - FNDE - Motivo: Erro na juntada | |
| 12/02/2020 - 12:10:01 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/02/2020 - 12:09:22 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/02/2020 - 10:59:52 | Peça No. 12 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 63.152.709-9) desentranhada do processo por TCE - Educação Básica - FNDE - Motivo: Erro na juntada | |
| 29/11/2019 - 17:52:03 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 11/11/2019 - 17:19:24 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/11/2019 - 17:11:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/09/2019 - 17:04:09 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 19/09/2019 - 16:38:48 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
| 19/09/2019 - 16:38:48 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Seses (por Sorteio) | |
| 16/09/2019 - 16:45:25 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
| 16/09/2019 - 15:10:16 | Processo enviado de Secex-TCE para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 15/09/2019 - 11:39:51 | Documento Despacho de expediente (Despacho para fins de sorteio de relator) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/09/2019 - 11:36:40 | Documento TCE - Inicial (Processo n°23034.038271/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/09/2019 - 11:36:39 | Documento TCE - Inicial (Processo n°23034.038271/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/09/2019 - 11:36:39 | Documento TCE - Inicial (Processo n°23034.038271/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/09/2019 - 11:36:39 | Documento TCE - Inicial (Processo n°23034.038271/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/09/2019 - 11:36:38 | Documento TCE - Inicial (Processo n°23034.038271/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/09/2019 - 11:36:38 | Documento TCE - Inicial (Processo n°23034.038271/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/09/2019 - 11:36:38 | Documento TCE - Inicial (Processo n°23034.038271/2017-01) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/09/2019 - 11:32:57 | Documento TCE - Inicial (Ofício n°65/2019/TCE/AECI/GM/GM-MEC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
