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Processo: 033.448/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/12/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU REFERENTE AO CONVÊNIO 751/2002. FUNASA/MS

Data de autuação
14/12/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.199/2015-9 - Apensado desde 25/09/2015 - 19:19:59
Processo: 008.201/2015-3 - Apensado desde 25/09/2015 - 19:20:18
Processo: 008.198/2015-2 - Apensado desde 25/09/2015 - 19:19:35

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 14/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 14/12/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 06/10/2016 - 13:49:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cururupu - MA

Responsáveis
José dos Santos Amado
Prefeitura Municipal de Cururupu - MA
STAC ENGENHARIA LTA

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Representante legais
ANTONIO ROBERTO BARROS PIRES DA COSTA
Benevenuto Marques Serejo Neto
Bruno Henrique de Jesus Abas
EDILSON JOSÉ MIRANDA
FREDERICO AUGUSTO COSTA LIMA
Florêncio Soares Junior
Herlinda de Olinda Vieira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 227.248,48
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/11/2016 - 14:25:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/11/2016 - 06:00:36Juntada comunicação Ofício 2067/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/11/2015 - 10:55:49Removido sobrestamento de processo
09/11/2015 - 10:55:48Excluído motivo de sobrestamento: MMC-Segecex 23/2012 - Retorno de Cbex
25/09/2015 - 19:20:18Processo 008.201/2015-3 foi apensado a este processo
25/09/2015 - 19:19:59Processo 008.199/2015-9 foi apensado a este processo
25/09/2015 - 19:19:35Processo 008.198/2015-2 foi apensado a este processo
30/04/2015 - 12:17:50Processo sobrestado. Motivo: MMC-Segecex 23/2012
16/04/2015 - 17:28:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
09/04/2015 - 17:13:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
31/03/2015 - 15:34:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/03/2015 - 15:34:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/01/2015 - 14:09:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/01/2015 - 14:09:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/01/2015 - 17:11:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/01/2015 - 12:38:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/12/2014 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 3662/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/12/2014 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 3660/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/12/2014 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 3658/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/12/2014 - 16:19:18Juntada comunicação Ofício 3661/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:14:45Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
27/11/2014 - 13:33:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/07/2014 - 14:17:15Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA
10/07/2014 - 13:48:03Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
10/07/2014 - 10:27:29Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
10/07/2014 - 10:27:23Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 09/07/2014 por meio do Acórdão 3765/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/02/2014 - 16:19:39Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-LRF
27/02/2014 - 16:19:35Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
27/09/2013 - 18:37:43Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
27/09/2013 - 15:33:34Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
27/09/2013 - 15:33:29Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
25/09/2013 - 12:27:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
20/09/2013 - 13:21:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/09/2013 - 08:35:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
09/09/2013 - 14:37:13Cadastrada representação legal 27842/2013 por SECEX-MA
09/09/2013 - 14:37:13Cadastrada representação legal 27841/2013 por SECEX-MA
09/09/2013 - 14:37:12Cadastrada representação legal 27840/2013 por SECEX-MA
09/09/2013 - 14:25:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
22/08/2013 - 15:18:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
21/08/2013 - 19:08:10Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
21/08/2013 - 19:08:09Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
13/08/2013 - 15:01:55Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-JM
13/08/2013 - 14:57:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
13/08/2013 - 14:44:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/08/2013 - 14:04:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/08/2013 - 15:30:23Cadastrada representação legal 25393/2013 por SECEX-MA
09/08/2013 - 15:30:23Cadastrada representação legal 25392/2013 por SECEX-MA
09/08/2013 - 15:30:22Cadastrada representação legal 25391/2013 por SECEX-MA
09/08/2013 - 15:30:20Cadastrada representação legal 25390/2013 por SECEX-MA
09/08/2013 - 13:54:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
09/08/2013 - 11:42:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
08/08/2013 - 12:53:47Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
02/08/2013 - 16:32:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/07/2013 - 16:15:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/07/2013 - 15:34:58Juntada comunicação Ofício 1766/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
15/07/2013 - 15:33:16Juntada comunicação Ofício 1765/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/06/2013 - 16:22:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
21/06/2013 - 16:20:51Peça No. 19 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.219.545-7) desentranhada do processo por SEC-MA/D1 - Motivo: Erro na juntada
21/06/2013 - 16:19:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
21/06/2013 - 16:17:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2013 - 15:38:20Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
31/01/2013 - 18:41:44Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
31/01/2013 - 18:41:44Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
31/01/2013 - 14:37:38Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-G
31/01/2013 - 14:37:36Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
17/09/2012 - 17:32:17Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
17/09/2012 - 13:17:23Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
17/09/2012 - 13:17:21Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
17/07/2012 - 13:34:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2012 - 13:49:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/03/2012 - 19:47:31Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
28/03/2012 - 19:47:30Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
26/03/2012 - 17:06:05Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
26/03/2012 - 17:06:04Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
14/12/2010 - 11:45:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
14/12/2010 - 11:44:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
14/12/2010 - 11:41:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSADespacho de expediente
14/12/2010 - 10:16:12Processo autuado em 14/12/2010 10:16:12
14/12/2010 - 10:16:03Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/12/2010 - 10:16:03