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Processo: 033.463/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 687/2007 (SIAFI-598155), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "incentivar o turismo, por meio da implementação do Projeto intitulado "PRÉ-CAJU 2008".

Data de autuação
01/12/2015 - 09:31:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 15/08/2016 - 11:40:07

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 700.878,93
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/08/2016 - 17:01:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
24/08/2016 - 10:25:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
23/08/2016 - 11:06:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
15/08/2016 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 0808/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
12/08/2016 - 12:16:27Juntada comunicação Ofício 0807/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
12/08/2016 - 12:14:13Juntada comunicação Ofício 0806/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/07/2016 - 16:17:44Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
28/07/2016 - 16:17:41Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/07/2016 por meio do Acórdão 4906/2016-1C
26/07/2016 - 14:59:46Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
22/07/2016 - 13:33:50Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/07/2016, às 15h.
05/07/2016 - 14:25:34Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
05/07/2016 - 14:25:24Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
16/05/2016 - 10:41:51Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
16/05/2016 - 07:17:31Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
16/05/2016 - 07:17:30Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
01/12/2015 - 09:33:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo