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Processo: 033.469/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 304/2010 (SIAFI-733218), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o evento
"Lagarto Folia".

Data de autuação
01/12/2015 - 09:59:33

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.673/2018-8 - Apensado desde 13/05/2019 - 18:42:48
Processo: 036.675/2018-0 - Apensado desde 13/05/2019 - 10:18:12
Processo: 036.674/2018-4 - Apensado desde 13/05/2019 - 10:18:12

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 17/01/2017
R002 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 17/01/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 05/04/2019 - 16:47:51

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 968.423,16
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 16:15:29Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:29Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
19/07/2019 - 14:35:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 0713/2019-TCU/Seproc.
12/07/2019 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 0713/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/05/2019 - 09:22:05Documento Diversos (Ofício n° 782/2019-PUSE:NAP - RSOJ.) juntado ao processo por Secex-TCE
13/05/2019 - 18:42:48Processo 036.673/2018-8 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
13/05/2019 - 10:18:12Processo 036.675/2018-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
13/05/2019 - 10:18:12Processo 036.674/2018-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
05/04/2019 - 19:20:59Enviado por Sec-SE para providências externas na Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
05/04/2019 - 19:20:58Unidade responsável técnica alterada de Sec-SE para SecexTCE por Sec-SE
05/04/2019 - 16:47:51Processo enviado de Sec-SE para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
14/10/2018 - 13:52:33Processo enviado de Adgecex para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
27/09/2018 - 20:25:15Processo enviado de SECEX-SE para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
27/09/2018 - 20:25:14Pronunciamento da SECEX-SE concluído
21/09/2018 - 10:30:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
21/09/2018 - 10:29:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
21/08/2018 - 12:53:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0623/2018-TCU/SECEX-SE.
21/08/2018 - 12:53:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 0620/2018-TCU/SECEX-SE.
21/08/2018 - 12:53:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0621/2018-TCU/SECEX-SE.
03/08/2018 - 12:01:00Juntada comunicação Ofício 0621/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/08/2018 - 12:00:43Juntada comunicação Ofício 0623/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/08/2018 - 12:00:39Juntada comunicação Ofício 0620/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
31/07/2018 - 15:46:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0635/2018-TCU/SECEX-SE.
31/07/2018 - 14:17:32Juntada comunicação Ofício 0635/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/07/2018 - 14:27:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
23/07/2018 - 13:50:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
20/07/2018 - 16:50:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
19/07/2018 - 12:42:07Processo enviado de Seses para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
19/07/2018 - 12:41:49Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/07/2018 - 07:26:33Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
19/07/2018 - 07:26:31Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/07/2018 por meio do Acórdão 6733/2018-1C, referente aos Recursos 033.469/2015-6/R001 e 033.469/2015-6/R002
17/07/2018 - 14:58:18Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
13/07/2018 - 07:28:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/07/2018, às 15h.
27/09/2017 - 16:11:45Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
27/09/2017 - 16:11:39Exame de mérito dos recursos 033.469/2015-6/R002 e 033.469/2015-6/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
02/08/2017 - 15:42:43Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
02/08/2017 - 14:58:39Enviado para parecer do MP por Serur
02/08/2017 - 14:58:34Exame de mérito do(s) recurso(s) 033.469/2015-6/R002, 033.469/2015-6/R001 da Serur concluído.
24/02/2017 - 15:42:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
24/02/2017 - 15:42:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
24/02/2017 - 15:42:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
17/02/2017 - 14:47:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/02/2017 - 11:52:19Juntada comunicação Ofício 0056/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/02/2017 - 11:51:12Juntada comunicação Ofício 0055/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/02/2017 - 11:50:04Juntada comunicação Ofício 0054/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
19/01/2017 - 13:12:14Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA
19/01/2017 - 13:12:13Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
17/01/2017 - 15:54:26Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur
17/01/2017 - 15:54:23Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 033.469/2015-6/R001, 033.469/2015-6/R002 (por sorteio)
17/01/2017 - 15:54:21Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) R001, R002 da Serur concluído.
13/01/2017 - 14:28:48Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
13/01/2017 - 14:27:18Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 06/01/2017 contra o acórdão 7246/2016-1C
13/01/2017 - 14:26:44Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 06/01/2017 contra o acórdão 7246/2016-1C
12/01/2017 - 18:14:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
30/12/2016 - 12:39:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
30/12/2016 - 12:39:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
30/12/2016 - 12:39:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
15/12/2016 - 12:21:01Juntada comunicação Ofício 1299/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/12/2016 - 12:02:27Juntada comunicação Ofício 1298/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/12/2016 - 11:54:53Juntada comunicação Ofício 1297/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/12/2016 - 11:48:38Juntada comunicação Ofício 1296/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/12/2016 - 11:41:01Juntada comunicação Ofício 1295/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/11/2016 - 14:48:29Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
29/11/2016 - 12:48:09Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
29/11/2016 - 12:48:07Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2016 por meio do Acórdão 7246/2016-1C
22/11/2016 - 15:04:05Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
18/11/2016 - 08:44:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/11/2016, às 15h.
26/10/2016 - 13:15:47Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
26/10/2016 - 13:15:44Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
13/10/2016 - 08:38:37Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
12/10/2016 - 09:40:09Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
12/10/2016 - 09:40:08Pronunciamento da SECEX-SE concluído
01/09/2016 - 16:04:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/09/2016 - 16:04:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
24/08/2016 - 17:01:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
24/08/2016 - 17:01:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
12/08/2016 - 11:12:39Juntada comunicação Ofício 0777/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
12/08/2016 - 11:10:06Juntada comunicação Ofício 0776/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
04/08/2016 - 10:08:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
28/07/2016 - 09:53:19Pronunciamento da SECEX-SE concluído
18/07/2016 - 00:03:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
18/07/2016 - 00:02:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/12/2015 - 10:01:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo