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Processo: 033.471/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 1182/2008 (SIAFI-632148), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio da implementação do
projeto intitulado "7a Edição Moita Fest".

Data de autuação
01/12/2015 - 10:06:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 035.098/2017-1 - Apensado desde 17/04/2018 - 10:18:03
Processo: 035.096/2017-9 - Apensado desde 17/04/2018 - 10:18:02
Processo: 035.097/2017-5 - Apensado desde 17/04/2018 - 10:18:03

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 02/02/2017
R002 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 02/02/2017

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 29/06/2018 - 15:45:28

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 202.341,35
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2018 - 22:15:01Processo encerrado por SECEX-SE/Secex-SE/D. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
20/06/2018 - 11:43:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/06/2018 - 17:11:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/06/2018 - 06:13:17Juntada comunicação Ofício 0407/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
17/04/2018 - 10:18:03Processo 035.098/2017-1 foi apensado a este processo
17/04/2018 - 10:18:03Processo 035.097/2017-5 foi apensado a este processo
17/04/2018 - 10:18:02Processo 035.096/2017-9 foi apensado a este processo
26/12/2017 - 18:33:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
15/12/2017 - 17:31:31Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
29/11/2017 - 17:21:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
16/11/2017 - 18:52:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/11/2017 - 18:25:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/11/2017 - 18:25:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/11/2017 - 18:25:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
01/11/2017 - 15:39:55Juntada comunicação Ofício 0924/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
01/11/2017 - 15:22:21Juntada comunicação Ofício 0915/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
01/11/2017 - 15:19:53Juntada comunicação Ofício 0914/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
01/11/2017 - 15:07:49Juntada comunicação Ofício 0908/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
25/10/2017 - 11:24:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
23/10/2017 - 17:15:19Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
19/10/2017 - 18:48:49Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
19/10/2017 - 18:48:28Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/10/2017 - 07:40:34Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
19/10/2017 - 07:40:33Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/10/2017 por meio do Acórdão 9792/2017-1C, referente aos Recursos 033.471/2015-0/R001 e 033.471/2015-0/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
17/10/2017 - 16:10:32O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 17/10/2017
17/10/2017 - 14:55:00Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
13/10/2017 - 08:55:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/10/2017, às 15h.
08/08/2017 - 13:04:12Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
08/08/2017 - 13:04:05Exame de mérito dos recursos 033.471/2015-0/R002 e 033.471/2015-0/R001 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
02/08/2017 - 15:42:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
02/08/2017 - 14:58:45Enviado para parecer do MP por Serur
02/08/2017 - 14:58:40Exame de mérito do(s) recurso(s) 033.471/2015-0/R002, 033.471/2015-0/R001 da Serur concluído.Instrução
15/03/2017 - 11:56:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/03/2017 - 16:13:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
21/02/2017 - 06:09:20Juntada comunicação Ofício 0132/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
17/02/2017 - 11:38:09Enviado por SECEX-SE para providências externas na Serur/SA
17/02/2017 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 0121/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/02/2017 - 15:54:23Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SE/SA
10/02/2017 - 15:54:22Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
02/02/2017 - 10:52:08Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur
02/02/2017 - 10:52:04Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 033.471/2015-0/R001, 033.471/2015-0/R002 (por sorteio)
02/02/2017 - 10:52:02Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 033.471/2015-0/R002, 033.471/2015-0/R001 da Serur concluído.InstruçãoInstrução
19/01/2017 - 12:36:17Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
19/01/2017 - 12:33:41Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 18/01/2017 contra o acórdão 7599/2016-1C
19/01/2017 - 12:32:36Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 18/01/2017 contra o acórdão 7599/2016-1C
17/01/2017 - 12:58:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/01/2017 - 15:27:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/01/2017 - 15:25:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/01/2017 - 15:23:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/01/2017 - 15:25:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/12/2016 - 12:59:21Juntada comunicação Ofício 1392/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/12/2016 - 12:53:48Juntada comunicação Ofício 1389/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/12/2016 - 12:50:47Juntada comunicação Ofício 1388/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/12/2016 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 1391/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/12/2016 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 1390/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/12/2016 - 12:38:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
12/12/2016 - 12:00:02Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
12/12/2016 - 09:07:36Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
12/12/2016 - 09:07:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/12/2016 por meio do Acórdão 7599/2016-1CRelatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
06/12/2016 - 15:04:05Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
02/12/2016 - 10:13:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/12/2016, às 15h.
18/10/2016 - 18:44:55Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
18/10/2016 - 18:44:54Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
13/10/2016 - 08:38:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
12/10/2016 - 09:37:15Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
12/10/2016 - 09:37:14Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
08/08/2016 - 16:34:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
08/08/2016 - 16:34:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
28/07/2016 - 11:12:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
28/07/2016 - 11:12:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
19/07/2016 - 10:42:49Juntada comunicação Ofício 0619/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
19/07/2016 - 10:40:05Juntada comunicação Ofício 0618/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
12/07/2016 - 15:45:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
11/07/2016 - 17:11:40Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
04/05/2016 - 14:16:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/12/2015 - 10:08:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo