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Processo: 033.473/2015-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 299/2009 (SIAFI - 703495), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o incentivo ao turismo,- por meio da implementação do projeto intitulado "Graccho Forró e Folia".

Data de autuação
01/12/2015 - 10:12:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:42:15

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
AVALANCHE PRODUCOES LTDA - ME
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 398.701,32
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/06/2016 - 16:14:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 17:53:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/05/2016 - 10:48:20Juntada comunicação Ofício 0347/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
16/05/2016 - 17:32:35Apensado ao processo 009.888/2011-0
26/04/2016 - 16:49:24Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
26/04/2016 - 16:49:23Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/04/2016 por meio do Acórdão 2461/2016-1C
19/04/2016 - 16:14:07O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 19/04/2016
19/04/2016 - 14:57:58Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/04/2016 - 14:50:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/04/2016, às 15h.
07/04/2016 - 13:12:38Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM
07/04/2016 - 13:12:35Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/03/2016 - 10:17:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
28/03/2016 - 09:20:36Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
28/03/2016 - 09:20:36Pronunciamento da SECEX-SE concluído
15/03/2016 - 10:03:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/12/2015 - 10:14:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo