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Processo: 033.474/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 199/2008 (SIAFI-625836), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto
"a implementação do Projeto intitulado 'Festa da Padroeira Nossa Senhora da Piedade em Graccho Cardoso/SE'".

Data de autuação
01/12/2015 - 10:19:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:43:04

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
TRIUNFO PRODUCAO DE EVENTOS & SERVICOS LTDA

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 302.918,63
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/06/2016 - 15:52:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
27/05/2016 - 06:05:37Juntada comunicação Ofício 0411/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
24/05/2016 - 14:06:20Apensado ao processo 009.888/2011-0
17/05/2016 - 12:08:23Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
17/05/2016 - 12:08:23Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/05/2016 por meio do Acórdão 2980/2016-1C
10/05/2016 - 15:58:55O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 10/05/2016
10/05/2016 - 15:00:10Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
06/05/2016 - 14:20:05Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/05/2016, às 15h.
02/05/2016 - 18:56:09Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS
02/05/2016 - 18:56:05Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado
13/04/2016 - 16:09:33Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
13/04/2016 - 13:50:11Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
13/04/2016 - 13:50:10Pronunciamento da SECEX-SE concluído
12/04/2016 - 19:58:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/12/2015 - 10:21:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo