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Processo: 033.475/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 703497/2009 (SIAFI - 703497), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por " objeto incentivar o turismo"; por meio da implementação do projeto intitulado- ¿Micareta de Araua".

Data de autuação
01/12/2015 - 10:25:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:42:13

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
VALMIR DIAS DO NASCIMENTO

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 188.484,54
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/07/2016 - 17:39:59Apensado ao processo 009.888/2011-0
15/07/2016 - 16:28:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/07/2016 - 18:46:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/07/2016 - 18:46:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/07/2016 - 18:46:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
28/06/2016 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0525/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/06/2016 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0522/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/06/2016 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0523/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/06/2016 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 0524/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
21/06/2016 - 12:17:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
15/06/2016 - 18:54:33Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
15/06/2016 - 18:54:33Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/06/2016 por meio do Acórdão 3891/2016-1C
14/06/2016 - 16:04:56O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 14/06/2016
14/06/2016 - 15:00:08Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
10/06/2016 - 07:55:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/06/2016, às 15h.
07/06/2016 - 18:26:56Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB
07/06/2016 - 18:26:55Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin
28/03/2016 - 10:17:15Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
28/03/2016 - 09:59:58Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
28/03/2016 - 09:59:57Pronunciamento da SECEX-SE concluído
15/03/2016 - 10:02:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/12/2015 - 10:28:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo