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Processo: 033.477/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 90/2009 (SIAFI-703066), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto
"a implementação do Projeto intitulado 'Malhador Fest".

Data de autuação
01/12/2015 - 10:32:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 02/06/2016 - 09:19:22

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Global Serviços Ltda.
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 212.493,24
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/06/2016 - 14:10:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/06/2016 - 06:03:01Juntada comunicação Ofício 0443/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
30/05/2016 - 10:50:11Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
30/05/2016 - 10:50:10Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/05/2016 por meio do Acórdão 3334/2016-1C
24/05/2016 - 16:00:11O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 24/05/2016
24/05/2016 - 14:58:25Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
20/05/2016 - 08:15:45Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/05/2016, às 15h.
03/05/2016 - 16:25:39Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
03/05/2016 - 16:25:36Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
28/03/2016 - 10:17:17Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
28/03/2016 - 10:02:18Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
28/03/2016 - 10:02:18Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
15/03/2016 - 10:01:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
15/03/2016 - 09:59:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/12/2015 - 10:34:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo