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Processo: 033.480/2014-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/12/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial contra o Sr. Adalberon de Moraes Barros (ex-Prefeito Municipal de Satuba /AL). Alcance parcial dos objetivos pactuados. Convênio 2570/2001 (Siafi 436408) firmado com a Fundação Nacional de Saúde). "Execução do Sistema de Abastecimento de Água".

Data de autuação
09/12/2014 - 20:37:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.504/2018-2 - Apensado desde 18/09/2018 - 17:35:20

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 14/07/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 14/07/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas - Desde 13/08/2018 - 11:21:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Satuba - AL

Responsáveis
ADALBERON DE MORAIS BARROS
José Zezito Costa

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 382.583,09
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/10/2018 - 12:48:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 0695/2018-TCU/SECEX-AL.
24/09/2018 - 06:06:44Juntada comunicação Ofício 0695/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
18/09/2018 - 17:35:20Processo 027.504/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-AL.
10/08/2018 - 18:35:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
10/08/2018 - 18:20:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
10/08/2018 - 17:44:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ALDespacho de expediente
10/08/2018 - 12:20:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
10/08/2018 - 12:12:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
10/08/2018 - 12:11:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
08/08/2018 - 18:45:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0463/2018-TCU/SECEX-AL.
31/07/2018 - 13:20:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 0462/2018-TCU/SECEX-AL.
20/07/2018 - 14:23:27Juntada comunicação Ofício 0462/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
20/07/2018 - 06:04:33Juntada comunicação Ofício 0463/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
19/07/2018 - 12:32:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 0464/2018-TCU/SECEX-AL.
17/07/2018 - 17:44:38Juntada comunicação Ofício 0464/2018 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
16/07/2018 - 16:43:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
13/07/2018 - 07:48:12Processo enviado de MIN-VR para SECEX-AL/SECEX-AL. (Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas)
13/07/2018 - 07:48:11Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 11/07/2018 por meio do Acórdão 6424/2018-1C
11/07/2018 - 11:36:22Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
06/07/2018 - 07:15:40Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/07/2018, às 11h.
28/06/2018 - 18:36:39Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-PSB
28/06/2018 - 18:36:27Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
08/06/2018 - 09:52:57Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
07/06/2018 - 18:50:45Enviado para parecer do MP por SECEX-AL
07/06/2018 - 18:50:44Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
06/06/2018 - 18:36:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AL
06/06/2018 - 18:27:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
06/06/2018 - 14:41:02Enviado por Seses para providências externas na Secex-AL/SA
06/06/2018 - 07:55:59Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
06/06/2018 - 07:55:57Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/06/2018 por meio do Acórdão 5262/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
05/06/2018 - 15:02:17Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/06/2018 - 09:46:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/06/2018, às 15h.
09/03/2018 - 17:40:26Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-PSB
09/03/2018 - 17:40:25Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
09/08/2017 - 15:14:00Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
09/08/2017 - 14:11:39Enviado para parecer do MP por SECEX-AL
09/08/2017 - 14:11:38Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
27/06/2017 - 18:57:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
23/06/2017 - 13:39:42Juntada comunicação Edital 0012/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
22/06/2017 - 18:19:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ALDespacho de expediente
13/06/2017 - 11:28:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
26/05/2017 - 13:01:18Juntada comunicação Ofício 0361/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
23/05/2017 - 14:44:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
23/05/2017 - 14:38:43Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
23/05/2017 - 14:05:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
22/05/2017 - 18:23:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
22/05/2017 - 18:20:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AL
19/05/2017 - 13:33:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AL
12/05/2017 - 13:54:29Juntada comunicação Ofício 0300/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
28/04/2017 - 13:33:08Juntada comunicação Ofício 0267/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
26/04/2017 - 19:41:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
26/04/2017 - 17:09:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
26/04/2017 - 17:07:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
12/04/2017 - 15:27:34Juntada comunicação Ofício 0257/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
12/04/2017 - 15:27:01Juntada comunicação Ofício 0256/2017 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
11/04/2017 - 18:23:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
11/04/2017 - 18:23:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AL
11/04/2017 - 17:02:48Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
14/07/2015 - 12:21:44Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SECEX-AL
09/12/2014 - 20:40:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AL
09/12/2014 - 20:40:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AL
09/12/2014 - 20:40:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AL