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Processo: 033.481/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio 115/2008 (SIAFI - 624906), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turimo, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio à implementação do projeto- intitulado "Micareta de Santa Rosa de Lima 2008".

Data de autuação
01/12/2015 - 10:46:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 03/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 03/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:41:58

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
VALERIA PATRICIA PINHEIRO DE OLIVEIRA AZEVEDO - ME

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 205.551,93
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/07/2016 - 18:46:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/07/2016 - 18:46:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/07/2016 - 18:46:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/07/2016 - 18:46:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/07/2016 - 11:33:21Apensado ao processo 009.888/2011-0
28/06/2016 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0526/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/06/2016 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0527/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/06/2016 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0528/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/06/2016 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0529/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
21/06/2016 - 12:23:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
15/06/2016 - 19:19:39Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
15/06/2016 - 19:19:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/06/2016 por meio do Acórdão 3892/2016-1C
14/06/2016 - 16:04:56O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 14/06/2016
14/06/2016 - 15:00:28Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
10/06/2016 - 07:55:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/06/2016, às 15h.
07/06/2016 - 17:53:50Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB
07/06/2016 - 17:53:49Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin
13/04/2016 - 16:09:37Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
13/04/2016 - 13:51:14Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
13/04/2016 - 13:51:13Pronunciamento da SECEX-SE concluído
12/04/2016 - 20:05:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/12/2015 - 07:48:46Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SECEX-SE
01/12/2015 - 10:49:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo