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Processo: 033.486/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 703085/2009 (SIAFI - 703085) celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o incentivo ao turismo, por meio da implementação do projeto intitulado "General Fest/2009 na Cidade de General Maynard-SE".

Data de autuação
01/12/2015 - 11:03:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/07/2024 - 18:31:02

Unidade jurisdicionada
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Global Serviços Ltda.
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 287.731,71
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/04/2016 - 09:40:33Apensado ao processo 009.888/2011-0
14/04/2016 - 09:21:35Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
14/04/2016 - 09:21:33Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/04/2016 por meio do Acórdão 2271/2016-1C
12/04/2016 - 15:00:29Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
08/04/2016 - 18:34:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-WDO
08/04/2016 - 09:19:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/04/2016, às 15h.
01/04/2016 - 17:08:34Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
01/04/2016 - 17:08:30Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
28/03/2016 - 10:17:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
28/03/2016 - 10:04:01Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
28/03/2016 - 10:04:01Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
15/03/2016 - 09:48:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/12/2015 - 11:06:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo