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Processo: 033.487/2015-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 1029/2009 (SIAFI-704915) celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto
"a implementação do Projeto intitulado 30º Festival de Jegue de Itabí 2009".

Data de autuação
01/12/2015 - 11:11:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 16/05/2018 - 11:52:01

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 180.942,38
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/04/2018 - 12:25:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/04/2018 - 12:25:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/04/2018 - 12:25:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
15/03/2018 - 06:00:26Juntada comunicação Ofício 0149/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/03/2018 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0148/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/03/2018 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0150/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/02/2018 - 11:44:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
28/02/2018 - 11:40:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
27/02/2018 - 12:14:20Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
27/02/2018 - 12:14:19Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 21/02/2018 por meio do Acórdão 1288/2018-1C
21/02/2018 - 10:33:16Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
19/02/2018 - 10:38:32Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/02/2018, às 10h.
08/12/2017 - 17:13:02Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
08/12/2017 - 17:12:55Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
28/09/2017 - 12:51:32Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
28/09/2017 - 12:42:20Enviado por MINS-WDO para providências externas na PROC-G
28/09/2017 - 12:42:19Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
10/08/2017 - 16:08:01Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SECEX-SE
10/08/2017 - 16:07:58Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
11/05/2017 - 10:35:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
11/05/2017 - 10:35:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
25/04/2017 - 17:27:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
13/04/2017 - 06:03:12Juntada comunicação Ofício 0278/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/04/2017 - 13:14:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2017 - 17:26:40Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
31/03/2017 - 17:26:40Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
15/12/2016 - 09:11:29Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SECEX-SE
15/12/2016 - 09:11:29Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
10/07/2016 - 13:07:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/12/2015 - 11:13:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo