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Processo: 033.492/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 559/2008 (SIAFI - 628021) celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado "Festa do Catete 2008".

Data de autuação
01/12/2015 - 11:26:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDesenvolvimento# - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico - Desde 18/02/2020 - 13:57:32

Unidade jurisdicionada
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 211.783,64
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/07/2017 - 14:49:30Apensado ao processo 018.193/2017-0
05/07/2017 - 14:37:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
04/07/2017 - 11:11:29Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
04/07/2017 - 08:40:38Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
04/07/2017 - 08:40:31Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/06/2017 por meio do Acórdão 4993/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/06/2017 - 15:29:48Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
23/06/2017 - 13:55:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/06/2017, às 15h.
13/06/2017 - 13:23:28Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 13/06/2017, às 15h.
09/06/2017 - 11:25:03Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/06/2017, às 15h.
06/04/2017 - 15:41:14Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
06/04/2017 - 15:41:12Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
10/03/2017 - 16:28:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
10/03/2017 - 16:20:40Enviado por MINS-WDO para providências externas na PROC-G
10/03/2017 - 16:20:39Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. Contém decisão sobre medida cautelar.Despacho de autoridade
15/12/2016 - 09:09:14Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SECEX-SE
15/12/2016 - 09:09:13Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
15/06/2016 - 15:50:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
15/06/2016 - 15:45:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
09/06/2016 - 15:44:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 15:44:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 15:44:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 15:44:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 15:44:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 15:44:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 15:44:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 15:44:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 15:44:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 15:44:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/06/2016 - 13:08:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/06/2016 - 13:25:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 09:55:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 09:54:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
25/05/2016 - 06:02:45Juntada comunicação Ofício 0364/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
25/05/2016 - 06:02:30Juntada comunicação Ofício 0365/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
13/05/2016 - 15:57:28Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
01/12/2015 - 11:29:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo