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Processo: 033.494/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 361/2009 (SIAFI - 703582), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o incentivo ao turismo, por meio da implementação
do projeto intitulado "Circuito Junino Aquidabã e Ribeirópolis 2009".

Data de autuação
01/12/2015 - 11:35:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 29/03/2017 - 17:06:56

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 502.585,09
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/04/2017 - 17:27:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
25/04/2017 - 17:27:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/04/2017 - 13:41:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/04/2017 - 06:02:35Juntada comunicação Ofício 0245/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/04/2017 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 0246/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/04/2017 - 06:02:16Juntada comunicação Ofício 0247/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/03/2017 - 18:50:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
24/03/2017 - 14:24:38Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
24/03/2017 - 14:24:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/03/2017 por meio do Acórdão 1718/2017-1C
21/03/2017 - 19:22:35O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 21/03/2017
21/03/2017 - 18:44:24Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
17/03/2017 - 11:42:24Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/03/2017, às 15h.
25/01/2017 - 11:25:06Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
25/01/2017 - 11:25:03Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
15/12/2016 - 11:36:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
15/12/2016 - 09:02:37Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
15/12/2016 - 09:02:36Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
30/09/2016 - 08:24:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
06/07/2016 - 17:08:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
06/07/2016 - 17:08:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
06/07/2016 - 17:08:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
06/07/2016 - 17:08:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
17/06/2016 - 13:35:10Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
17/06/2016 - 13:35:09Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
15/06/2016 - 16:20:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/06/2016 - 14:11:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/06/2016 - 06:01:51Juntada comunicação Ofício 0435/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/06/2016 - 06:01:27Juntada comunicação Ofício 0434/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
30/05/2016 - 10:40:49Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
01/12/2015 - 11:37:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
01/12/2015 - 11:37:54Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE