Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.495/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
TCE instaurada pelo MTur, em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 994/2009 (Siconv 704847), e que teve por objeto o incentivo ao turismo por meio do apoio ao projeto intitulado “24ª
Festa do Vaqueiro de Pedra Mole 2009”.

Data de autuação
01/12/2015 - 11:41:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.876/2019-2 - Apensado desde 18/06/2019 - 13:59:01
Processo: 005.877/2019-9 - Apensado desde 18/06/2019 - 13:59:02
Processo: 005.875/2019-6 - Apensado desde 18/06/2019 - 13:58:59

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 13/11/2017
R002 - Recurso de reconsideração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 13/11/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 13/05/2021 - 18:33:25

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 180.942,38
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/05/2021 - 18:33:25Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
25/03/2021 - 18:31:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
07/01/2021 - 16:15:30Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:30Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
02/10/2019 - 23:17:47Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
02/10/2019 - 23:06:20Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/10/2019 - 23:04:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE
02/10/2019 - 23:04:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE
30/08/2019 - 11:31:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 2671/2019-TCU/Seproc.
21/08/2019 - 06:39:34Juntada comunicação Ofício 2671/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/06/2019 - 13:59:02Processo 005.877/2019-9 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
18/06/2019 - 13:59:01Processo 005.876/2019-2 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
18/06/2019 - 13:58:59Processo 005.875/2019-6 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
05/04/2019 - 19:20:59Enviado por Sec-SE para providências externas na Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
05/04/2019 - 19:20:58Unidade responsável técnica alterada de Sec-SE para SecexTCE por Sec-SE
05/04/2019 - 16:47:51Processo enviado de Sec-SE para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
20/03/2019 - 13:09:18Processo enviado de Seproc para Sec-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
05/02/2019 - 19:30:42Processo enviado de Adgecex para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc)
28/11/2018 - 15:02:39Processo enviado de SECEX-SE para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
28/11/2018 - 15:02:39Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
01/11/2018 - 13:45:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/11/2018 - 11:58:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
19/10/2018 - 16:03:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 0836/2018-TCU/SECEX-SE.
19/10/2018 - 16:00:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 0835/2018-TCU/SECEX-SE.
02/10/2018 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 0836/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
02/10/2018 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 0835/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
27/09/2018 - 18:02:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 0837/2018-TCU/SECEX-SE.
27/09/2018 - 15:30:29Juntada comunicação Ofício 0837/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
17/09/2018 - 16:49:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
17/09/2018 - 16:48:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
13/09/2018 - 16:10:28Processo enviado de Seses para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
13/09/2018 - 15:44:49Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
13/09/2018 - 15:44:48Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/09/2018 por meio do Acórdão 10836/2018-1C, referente aos Recursos 033.495/2015-7/R001 e 033.495/2015-7/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/09/2018 - 14:58:10Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
06/09/2018 - 10:24:24Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/09/2018, às 15h.
03/07/2018 - 21:12:04Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO.
03/07/2018 - 21:12:02Exame de mérito dos recursos 033.495/2015-7/R002 e 033.495/2015-7/R001 feito pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
11/04/2018 - 15:48:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/04/2018 - 14:16:48Enviado para parecer do MP por Serur
11/04/2018 - 14:16:47Exame de mérito do(s) recurso(s) 033.495/2015-7/R002, 033.495/2015-7/R001 da Serur concluído.Instrução
22/12/2017 - 18:29:53Enviado por SECEX-SE para providências externas na Serur/SA
04/12/2017 - 18:53:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
30/11/2017 - 11:12:02Enviado por Serur para providências externas na Secex-SE/SA
29/11/2017 - 10:14:18Enviado por SECEX-SE para providências externas na Serur/SA
24/11/2017 - 17:41:33Juntada comunicação Ofício 0961/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/11/2017 - 19:13:03Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-SE/SA
14/11/2017 - 19:13:03Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
13/11/2017 - 10:59:54Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
13/11/2017 - 10:59:50Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 033.495/2015-7/R001, 033.495/2015-7/R002 (por sorteio)
13/11/2017 - 10:59:48Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 033.495/2015-7/R002, 033.495/2015-7/R001 da Serur concluído.InstruçãoInstrução
23/10/2017 - 11:15:22Enviado por SECEX-SE para providências externas na Serur/SA
20/10/2017 - 12:46:42Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
19/10/2017 - 12:36:46Enviado por SECEX-SE para providências externas na MINS-WDO
19/10/2017 - 11:30:11Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 18/10/2017 contra o acórdão 8664/2017-1C
19/10/2017 - 11:29:08Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 18/10/2017 contra o acórdão 8664/2017-1C
06/10/2017 - 14:19:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
06/10/2017 - 14:19:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
06/10/2017 - 14:19:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
25/09/2017 - 17:10:34Juntada comunicação Ofício 0799/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
25/09/2017 - 17:08:04Juntada comunicação Ofício 0798/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
25/09/2017 - 16:59:30Juntada comunicação Ofício 0790/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/09/2017 - 13:46:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
14/09/2017 - 13:45:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
13/09/2017 - 14:24:33Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
12/09/2017 - 19:01:24Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
12/09/2017 - 19:01:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/09/2017 por meio do Acórdão 8664/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/09/2017 - 14:57:27Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
08/09/2017 - 07:44:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/09/2017, às 15h.
25/08/2017 - 13:52:07Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 29/08/2017, às 15h.
25/08/2017 - 13:52:05Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 29/08/2017, às 15h.
25/08/2017 - 07:53:22Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/08/2017, às 15h.
07/07/2017 - 15:56:33Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM
07/07/2017 - 15:56:20Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
29/03/2017 - 10:11:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
28/03/2017 - 19:21:58Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
28/03/2017 - 19:21:57Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
24/02/2017 - 15:43:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
24/02/2017 - 15:43:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/02/2017 - 15:33:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/02/2017 - 15:33:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
31/01/2017 - 11:18:09Juntada comunicação Ofício 0034/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
31/01/2017 - 11:15:46Juntada comunicação Ofício 0032/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
24/01/2017 - 17:10:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
20/01/2017 - 19:44:06Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
02/12/2016 - 10:21:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
02/12/2016 - 10:11:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
02/12/2016 - 10:01:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
02/12/2016 - 09:58:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
05/07/2016 - 16:11:21Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/07/2016 - 16:11:21Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/07/2016 - 16:11:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
27/06/2016 - 15:35:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
27/06/2016 - 15:35:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
27/06/2016 - 15:35:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
27/06/2016 - 15:35:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
15/06/2016 - 16:20:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/06/2016 - 14:11:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/06/2016 - 06:01:54Juntada comunicação Ofício 0437/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/06/2016 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 0436/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
30/05/2016 - 11:16:52Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
01/12/2015 - 11:43:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo