| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/07/2023 - 17:08:12 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 29/06/2023 - 15:30:05 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2023 - 11:13:00 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 16/06/2023 - 13:58:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 16/06/2023 - 09:35:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25025/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 15/06/2023 - 17:47:22 | Juntada comunicação Ofício 25025/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2023 - 14:31:23 | Processo 006.504/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/05/2023 - 14:31:22 | Processo 006.503/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/05/2023 - 14:31:21 | Processo 006.500/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 22/05/2023 - 14:31:20 | Processo 006.490/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 03/04/2023 - 20:58:21 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2023 - 18:34:55 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 27/03/2023 - 16:30:19 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/03/2023 - 16:30:18 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/03/2023 - 16:30:16 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/03/2023 - 14:41:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/03/2023 - 13:44:53 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0134/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/03/2023 - 11:30:33 | Peça nº 128 do tipo Edital (doc 72.850.308-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 35, de 01/03/2023. | |
| 28/02/2023 - 14:00:12 | Juntada comunicação Edital 0134/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/01/2023 - 11:55:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62760/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:55:56 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 29/12/2022 - 06:05:46 | Juntada comunicação Ofício 62760/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/11/2022 - 08:36:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/09/2022 - 15:59:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45496/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2022 - 15:35:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45498/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2022 - 14:48:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45497/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2022 - 06:06:52 | Juntada comunicação Ofício 45496/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2022 - 06:03:27 | Juntada comunicação Ofício 45497/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2022 - 06:03:20 | Juntada comunicação Ofício 45498/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2022 - 08:03:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45495/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NAGYANE GALVAO REGIS MARTINS em nome de JV EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA | |
| 29/08/2022 - 16:14:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45500/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2022 - 14:11:22 | Juntada comunicação Ofício 45500/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2022 - 12:30:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45499/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 29/08/2022 - 12:29:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45501/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 29/08/2022 - 11:31:06 | Juntada comunicação Ofício 45501/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2022 - 11:31:06 | Juntada comunicação Ofício 45499/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2022 - 11:31:05 | Juntada comunicação Ofício 45495/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2022 - 23:36:18 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/08/2022 - 23:34:58 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/08/2022 - 23:31:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 22/08/2022 - 13:40:35 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/08/2022 - 13:40:33 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/08/2022 por meio do Acórdão 4615/2022-1C, referente ao Recurso 033.496/2015-3/R001 | |
| 16/08/2022 - 15:03:30 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 11/08/2022 - 19:00:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/08/2022, às 15h. | |
| 08/07/2021 - 19:41:37 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
| 08/07/2021 - 19:41:26 | Exame de mérito do recurso 033.496/2015-3/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 02/06/2021 - 11:41:33 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 02/06/2021 - 11:41:33 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 02/06/2021 - 11:41:31 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 033.496/2015-3/R001 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
| 23/05/2021 - 21:34:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Débito atualizado) juntado ao processo por Serur | |
| 06/05/2021 - 18:46:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
| 28/01/2021 - 07:37:42 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 28/01/2021 - 07:37:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 28/01/2021 - 07:36:27 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 28/01/2021 - 07:36:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 11/01/2021 - 18:47:57 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 033.496/2015-3/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 18:47:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:15:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:15:30 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 14/10/2020 - 15:10:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51690/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/10/2020 - 14:08:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51689/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/10/2020 - 14:08:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51688/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/10/2020 - 15:22:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52043/2020-TCU/Seproc. | |
| 09/10/2020 - 21:27:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 08/10/2020 - 22:42:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52044/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2020 - 22:42:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46026/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/10/2020 - 19:00:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50820/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/10/2020 - 23:12:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 50821/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/10/2020 - 20:19:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50818/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2020 - 11:44:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50831/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 25/09/2020 - 09:23:38 | Juntada comunicação Ofício 50831/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2020 - 06:07:33 | Juntada comunicação Ofício 52044/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2020 - 06:07:28 | Juntada comunicação Ofício 52043/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/09/2020 - 13:44:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51691/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/09/2020 - 06:09:49 | Juntada comunicação Ofício 51690/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/09/2020 - 06:09:41 | Juntada comunicação Ofício 51689/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/09/2020 - 06:09:34 | Juntada comunicação Ofício 51688/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2020 - 14:29:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46033/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2020 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 50821/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2020 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 50820/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2020 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 50818/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 46026/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/09/2020 - 09:47:42 | Juntada comunicação Ofício 51691/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2020 - 10:15:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46029/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 18/09/2020 - 18:49:37 | Juntada comunicação Ofício 46033/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/09/2020 - 17:47:08 | Juntada comunicação Ofício 46029/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/09/2020 - 11:48:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 17/09/2020 - 11:47:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 15/09/2020 - 13:41:42 | Processo enviado de MIN-WAR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 15/09/2020 - 13:41:42 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
| 09/09/2020 - 10:35:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur | |
| 09/09/2020 - 10:35:28 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 033.496/2015-3/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 09/09/2020 - 10:35:28 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 09/09/2020 - 10:35:23 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 08/09/2020 - 16:39:53 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 08/09/2020 - 16:38:37 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 04/09/2020 contra o acórdão 9030/2020-1C | |
| 28/08/2020 - 12:03:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 28/08/2020 - 12:01:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 28/08/2020 - 12:01:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 28/08/2020 - 11:59:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
| 28/08/2020 - 09:21:00 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 27/08/2020 - 19:07:26 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/08/2020 - 19:07:23 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 25/08/2020 por meio do Acórdão 9030/2020-1C | |
| 25/08/2020 - 17:14:01 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Primeira Câmara de 25/08/2020 | |
| 25/08/2020 - 15:03:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 20/08/2020 - 19:03:24 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 25/08/2020, às 15h. | |
| 08/06/2020 - 10:52:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-WDO | |
| 18/02/2020 - 18:06:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF | |
| 18/02/2020 - 18:06:00 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 11/09/2019 - 10:26:56 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 10/09/2019 - 23:56:35 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 10/09/2019 - 23:56:34 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 09/09/2019 - 19:47:24 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/04/2019 - 13:27:50 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 29/03/2019 - 15:08:10 | Processo enviado de Sec-SE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo) | |
| 29/03/2019 - 15:06:59 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE por Sec-SE | |
| 19/03/2019 - 10:33:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0105/2019-TCU/Sec-SE. | |
| 19/03/2019 - 10:33:29 | Cadastrada representação legal 5723/2019 (representante NAGYANE GALVAO REGIS MARTINS) por Sec-SE | |
| 19/03/2019 - 10:32:30 | Documento Diversos (6ª Alteração Contratual JV) juntado ao processo por Sec-SE | |
| 26/02/2019 - 16:45:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-SE | |
| 26/02/2019 - 16:39:36 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-SE | |
| 26/02/2019 - 16:39:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-SE | |
| 26/02/2019 - 16:38:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0105/2019-TCU/Sec-SE. | |
| 21/02/2019 - 12:38:56 | Juntada comunicação Ofício 0105/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição | |
| 21/02/2019 - 12:23:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-SE | |
| 21/02/2019 - 12:22:04 | Peça No. 41 do tipo Despacho de expediente (doc 61.056.100-7) desentranhada do processo por Secex-SE/D - Motivo: Erro na juntada | |
| 21/02/2019 - 12:21:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-SE | |
| 21/02/2019 - 12:20:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-SE | |
| 31/10/2018 - 10:05:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0917/2018-TCU/SECEX-SE. | |
| 31/10/2018 - 10:05:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0915/2018-TCU/SECEX-SE. | |
| 23/10/2018 - 13:10:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0916/2018-TCU/SECEX-SE. | |
| 23/10/2018 - 12:23:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0916/2018-TCU/SECEX-SE. | |
| 23/10/2018 - 12:22:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0915/2018-TCU/SECEX-SE. | |
| 23/10/2018 - 12:22:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0917/2018-TCU/SECEX-SE. | |
| 11/10/2018 - 06:06:40 | Juntada comunicação Ofício 0917/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 11/10/2018 - 06:06:32 | Juntada comunicação Ofício 0915/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 11/10/2018 - 06:06:28 | Juntada comunicação Ofício 0916/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 04/10/2018 - 17:16:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
| 04/10/2018 - 15:02:42 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 01/10/2018 - 15:45:15 | Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE) | |
| 01/10/2018 - 15:45:15 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. | |
| 16/07/2018 - 10:47:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF | |
| 16/07/2018 - 10:47:00 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/05/2018 - 10:26:17 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/05/2018 - 10:09:10 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SE | |
| 08/05/2018 - 10:09:09 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 26/04/2017 - 09:08:41 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 26/04/2017 - 09:08:17 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 12/04/2017 - 18:29:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 12/04/2017 - 18:29:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 03/04/2017 - 10:07:10 | Juntada comunicação Ofício 0251/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 03/04/2017 - 10:02:55 | Juntada comunicação Ofício 0252/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 29/03/2017 - 15:47:01 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 24/02/2017 - 17:25:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE | |
| 20/02/2017 - 09:53:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
| 09/02/2017 - 16:00:58 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 12/07/2016 - 13:00:25 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 17/06/2016 - 13:37:37 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 17/06/2016 - 13:37:36 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 15/06/2016 - 16:20:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 10/06/2016 - 14:11:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 03/06/2016 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 0439/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 03/06/2016 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 0438/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 30/05/2016 - 11:33:39 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 01/12/2015 - 11:51:43 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
