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Processo: 033.497/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
TCE instaurada em virtude de irregularidades na execução do Convênio 703816/2009 (Siconv 703816), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio da implementação do projeto intitulado "São Pedro de Barra dos Coqueiros/2009".

Data de autuação
01/12/2015 - 12:01:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:43:02

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 458.039,12
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/06/2017 - 18:04:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
01/06/2017 - 16:02:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
01/06/2017 - 16:02:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/05/2017 - 19:02:56Apensado ao processo 009.888/2011-0
26/05/2017 - 09:48:37Juntada comunicação Ofício 0434/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
26/05/2017 - 09:47:07Juntada comunicação Ofício 0433/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
26/05/2017 - 09:43:40Juntada comunicação Ofício 0432/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
24/05/2017 - 12:40:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
22/05/2017 - 13:29:22Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
22/05/2017 - 13:29:22Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/05/2017 por meio do Acórdão 3201/2017-1C
16/05/2017 - 16:01:38O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 16/05/2017
16/05/2017 - 14:58:31Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
12/05/2017 - 08:30:23Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/05/2017, às 15h.
07/05/2017 - 20:20:29Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
07/05/2017 - 20:20:26Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
29/03/2017 - 10:11:54Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
28/03/2017 - 19:19:56Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
28/03/2017 - 19:19:54Pronunciamento da SECEX-SE concluído
24/02/2017 - 15:20:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe
29/06/2016 - 17:22:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
29/06/2016 - 17:22:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
29/06/2016 - 17:22:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
29/06/2016 - 17:22:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
29/06/2016 - 17:22:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
29/06/2016 - 17:22:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
29/06/2016 - 17:22:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
17/06/2016 - 13:38:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
15/06/2016 - 16:20:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/06/2016 - 14:11:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/06/2016 - 06:01:59Juntada comunicação Ofício 0441/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/06/2016 - 06:01:34Juntada comunicação Ofício 0440/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
30/05/2016 - 11:34:13Pronunciamento da SECEX-SE concluído
03/05/2016 - 11:20:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/12/2015 - 12:03:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo