Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.501/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
Convênio nº 204/2010 (SIAFI - 732638) celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto
"a implementação do Projeto intitulado ' 2ª Cavalgada de Salgado".

Data de autuação
01/12/2015 - 12:22:54

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/08/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 23/03/2021 - 20:38:36

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 193.684,63
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/03/2021 - 20:38:36Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES.
23/03/2021 - 20:38:32Exame de mérito do recurso 033.501/2015-7/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo
18/03/2021 - 15:47:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
18/03/2021 - 15:47:36Enviado para parecer do MP por Serur
18/03/2021 - 15:47:33Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 033.501/2015-7/R001 (Proposta: Negar provimento).
13/03/2021 - 11:19:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur
11/01/2021 - 18:44:28Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 033.501/2015-7/R001 automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 18:44:25Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:30Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:30Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
20/10/2020 - 20:15:10Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur)
20/10/2020 - 20:15:04Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson
05/10/2020 - 13:01:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 44452/2020-TCU/Seproc.
05/10/2020 - 13:01:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 44449/2020-TCU/Seproc.
29/09/2020 - 22:09:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 44451/2020-TCU/Seproc.
14/09/2020 - 11:23:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 44447/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
11/09/2020 - 23:05:55Juntada comunicação Ofício 44447/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/09/2020 - 06:14:09Juntada comunicação Ofício 44451/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/09/2020 - 06:23:14Juntada comunicação Ofício 44452/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/09/2020 - 06:23:03Juntada comunicação Ofício 44449/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/09/2020 - 11:07:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 44448/2020-TCU/Seproc.
08/09/2020 - 11:17:30Juntada comunicação Ofício 44448/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/09/2020 - 10:51:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 44446/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
07/09/2020 - 20:12:21Juntada comunicação Ofício 44446/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/08/2020 - 13:57:18Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
21/08/2020 - 12:37:07Processo enviado de MIN-WAR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
21/08/2020 - 12:37:06Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
20/08/2020 - 15:12:08Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur
20/08/2020 - 15:12:07Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 033.501/2015-7/R001 por Serur (por Sorteio)
20/08/2020 - 15:12:07Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur
20/08/2020 - 15:12:02Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer).
20/08/2020 - 11:19:04Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
20/08/2020 - 11:17:55Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 18/08/2020 contra o acórdão 6885/2020-1C
12/08/2020 - 14:11:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 33442/2020-TCU/Seproc.
10/08/2020 - 13:46:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 36768/2020-TCU/Seproc.
10/08/2020 - 13:46:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 36769/2020-TCU/Seproc.
05/08/2020 - 23:40:07Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33439/2020-TCU/Seproc.
05/08/2020 - 18:33:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 36132/2020-TCU/Seproc.
04/08/2020 - 20:57:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33437/2020-TCU/Seproc.
03/08/2020 - 16:03:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 33438/2020-TCU/Seproc.
21/07/2020 - 06:05:38Juntada comunicação Ofício 36769/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/07/2020 - 06:05:31Juntada comunicação Ofício 36768/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/07/2020 - 16:28:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 33443/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
17/07/2020 - 06:11:06Juntada comunicação Ofício 33439/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/07/2020 - 06:03:38Juntada comunicação Ofício 36132/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/07/2020 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 33438/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/07/2020 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 33437/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/07/2020 - 21:45:13Juntada comunicação Ofício 33443/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/07/2020 - 14:49:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 36137/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
15/07/2020 - 10:37:17Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/07/2020 - 10:36:00Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
15/07/2020 - 10:07:55Juntada comunicação Ofício 33442/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/07/2020 - 09:37:44Juntada comunicação Ofício 36137/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/07/2020 - 05:56:34Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
02/07/2020 - 05:54:05Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
02/07/2020 - 05:53:09Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
02/07/2020 - 05:46:45Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
02/07/2020 - 05:46:06Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
25/06/2020 - 12:43:07Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/06/2020 - 12:43:06Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 23/06/2020 por meio do Acórdão 6885/2020-1C
23/06/2020 - 15:02:08Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
18/06/2020 - 19:01:55Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/06/2020, às 15h.
02/06/2020 - 14:46:08Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/06/2020, às 15h
28/05/2020 - 19:02:13Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/06/2020, às 15h.
18/02/2020 - 17:45:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-WDO
24/10/2019 - 17:11:07Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
24/10/2019 - 17:11:01Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
10/04/2019 - 18:17:47Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE por Sec-SE
28/03/2019 - 09:36:11Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
27/03/2019 - 20:43:45Enviado para parecer do MP por Sec-SE
27/03/2019 - 20:43:44Pronunciamento da Sec-SE concluído
08/11/2018 - 15:35:21Registrada resposta de comunicação do Ofício 0934/2018-TCU/SECEX-SE.
08/11/2018 - 15:35:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 0933/2018-TCU/SECEX-SE.
05/11/2018 - 14:59:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 0935/2018-TCU/SECEX-SE.
29/10/2018 - 12:23:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 0934/2018-TCU/SECEX-SE.
29/10/2018 - 12:23:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 0933/2018-TCU/SECEX-SE.
18/10/2018 - 06:01:47Juntada comunicação Ofício 0933/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/10/2018 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 0934/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/10/2018 - 06:01:35Juntada comunicação Ofício 0935/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
04/10/2018 - 17:12:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
04/10/2018 - 16:43:14Pronunciamento da SECEX-SE concluído
01/10/2018 - 15:46:07Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
01/10/2018 - 15:46:07Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
24/07/2018 - 15:14:54Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
24/07/2018 - 15:14:53Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
28/05/2018 - 09:35:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
25/05/2018 - 20:30:47Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
25/05/2018 - 20:30:46Pronunciamento da SECEX-SE concluído
24/05/2017 - 11:47:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
16/05/2017 - 20:48:29Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
15/05/2017 - 13:24:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
25/04/2017 - 17:27:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
13/04/2017 - 06:03:02Juntada comunicação Ofício 0277/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/04/2017 - 13:03:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2017 - 17:24:25Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
31/03/2017 - 17:24:24Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
24/03/2017 - 11:38:23Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/03/2017, às 15h
24/03/2017 - 07:43:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/03/2017, às 15h.
06/02/2017 - 16:56:56Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
06/02/2017 - 16:56:54Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
31/01/2017 - 13:06:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
30/01/2017 - 19:41:02Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
30/01/2017 - 19:41:01Pronunciamento da SECEX-SE concluído
01/12/2016 - 16:24:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/12/2016 - 16:24:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
18/11/2016 - 13:35:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/11/2016 - 13:35:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
10/11/2016 - 12:20:39Juntada comunicação Ofício 1220/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/11/2016 - 12:16:06Juntada comunicação Ofício 1219/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
04/11/2016 - 15:33:50Pronunciamento da SECEX-SE concluído
03/08/2016 - 16:41:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
03/08/2016 - 16:41:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
03/08/2016 - 16:41:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
02/08/2016 - 13:21:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/08/2016 - 13:13:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
29/07/2016 - 09:32:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
25/07/2016 - 11:54:36Juntada comunicação Ofício 0644/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
21/07/2016 - 06:04:21Juntada comunicação Ofício 0643/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/07/2016 - 19:57:13Pronunciamento da SECEX-SE concluído
04/07/2016 - 10:49:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
04/07/2016 - 10:31:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/12/2015 - 12:42:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo