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Processo: 033.505/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2015

Assunto do processo
TCE instaurada pelo MTur em razão da impugnação total das despesas realizadas com os recursos do Convênio 46/2010 (Siconv 732029), e que teve por objeto o incentivo ao turismo por meio do apoio ao projeto intitulado “Ribeirópolis Folia/2010”.

Data de autuação
01/12/2015 - 12:46:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.219/2019-0 - Apensado desde 22/03/2019 - 16:25:42
Processo: 002.215/2019-5 - Apensado desde 22/03/2019 - 16:25:42
Processo: 002.213/2019-2 - Apensado desde 22/03/2019 - 16:25:42

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 01/12/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 26/03/2019 - 15:10:06

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 164.836,73
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/04/2019 - 15:09:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 0160/2019-TCU/Sec-SE.
29/03/2019 - 18:43:14Processo encerrado por Sec-SE/Secex-SE/D. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
29/03/2019 - 06:29:44Juntada comunicação Ofício 0160/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
26/03/2019 - 15:06:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-SE
22/03/2019 - 16:25:42Processo 002.219/2019-0 foi apensado a este processo por Sec-SE.
22/03/2019 - 16:25:42Processo 002.215/2019-5 foi apensado a este processo por Sec-SE.
22/03/2019 - 16:25:42Processo 002.213/2019-2 foi apensado a este processo por Sec-SE.
07/02/2019 - 19:21:41Processo enviado de Seproc para Sec-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
07/02/2019 - 19:20:38Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
05/02/2019 - 19:30:43Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Seproc/ASS. (Assessoria da Seproc)
28/01/2019 - 10:24:09Processo enviado de Adgecex para Secex-TCE/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
21/12/2018 - 20:08:20Processo enviado de SECEX-SE para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
21/12/2018 - 20:08:19Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
29/11/2018 - 16:25:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
29/11/2018 - 16:24:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
29/10/2018 - 12:23:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 0925/2018-TCU/SECEX-SE.
29/10/2018 - 12:23:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 0931/2018-TCU/SECEX-SE.
29/10/2018 - 12:23:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 0930/2018-TCU/SECEX-SE.
19/10/2018 - 06:07:50Juntada comunicação Ofício 0930/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
19/10/2018 - 06:07:38Juntada comunicação Ofício 0931/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
19/10/2018 - 06:05:30Juntada comunicação Ofício 0925/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/10/2018 - 17:49:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
05/10/2018 - 17:47:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
03/10/2018 - 18:46:06Processo enviado de Seses para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
03/10/2018 - 18:37:28Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/10/2018 - 18:37:28Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/10/2018 por meio do Acórdão 11863/2018-1CVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
02/10/2018 - 15:04:46Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/09/2018 - 20:38:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/10/2018, às 15h.
11/05/2018 - 17:09:21Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
11/05/2018 - 17:09:20Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
08/05/2018 - 10:26:19Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
08/05/2018 - 10:09:12Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
08/05/2018 - 10:09:11Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
23/04/2018 - 14:27:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
23/04/2018 - 14:26:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
26/04/2017 - 09:11:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
26/04/2017 - 09:11:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
12/04/2017 - 18:29:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
12/04/2017 - 18:29:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/04/2017 - 10:17:08Juntada comunicação Ofício 0250/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/04/2017 - 10:05:51Juntada comunicação Ofício 0248/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
30/03/2017 - 10:10:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
29/03/2017 - 16:07:03Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
09/08/2016 - 08:58:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/08/2016 - 08:58:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
25/07/2016 - 15:01:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
25/07/2016 - 15:01:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
25/07/2016 - 15:00:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
19/07/2016 - 17:17:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
19/07/2016 - 16:21:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/07/2016 - 06:02:36Juntada comunicação Ofício 0587/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
07/07/2016 - 12:17:37Juntada comunicação Ofício 0586/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
04/07/2016 - 19:15:26Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
17/06/2016 - 16:30:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
01/12/2015 - 12:48:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
01/12/2015 - 12:48:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE