Data/Hora |
Histórico |
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13/07/2023 - 15:15:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2725/2023-TCU/Seproc. | |
23/05/2023 - 16:39:10 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
16/05/2023 - 15:54:22 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
16/05/2023 - 09:00:44 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
15/05/2023 - 12:59:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19772/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
15/05/2023 - 11:58:51 | Juntada comunicação Ofício 19772/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/05/2023 - 18:57:27 | Processo 008.024/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
24/04/2023 - 16:22:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2023 - 17:52:48 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2023 - 16:17:38 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
14/04/2023 - 15:08:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson |  |
05/04/2023 - 14:09:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2721/2023-TCU/Seproc. | |
15/03/2023 - 14:24:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2726/2023-TCU/Seproc. | |
13/02/2023 - 08:20:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2724/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
13/02/2023 - 08:19:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2723/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
13/02/2023 - 06:03:55 | Juntada comunicação Ofício 2726/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/02/2023 - 17:42:05 | Juntada comunicação Ofício 2724/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2023 - 20:05:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2725/2023-TCU/Seproc. | |
08/02/2023 - 12:08:49 | Juntada comunicação Ofício 2725/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2023 - 12:07:43 | Juntada comunicação Ofício 2721/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2023 - 11:55:20 | Juntada comunicação Ofício 2723/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/01/2023 - 14:27:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/01/2023 - 21:42:14 | Processo enviado de MIN-JGO para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
24/01/2023 - 21:42:14 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/01/2023 por meio do Acórdão 327/2023-1C | |
24/01/2023 - 15:13:00 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
19/01/2023 - 19:04:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/01/2023, às 15h. | |
02/01/2023 - 16:56:21 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
31/12/2022 - 17:01:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML | |
31/12/2022 - 17:00:59 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
16/11/2022 - 14:07:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
16/11/2022 - 14:07:25 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
16/11/2022 - 14:07:24 | Pronunciamento da Seproc concluído |  |
09/11/2022 - 12:54:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/11/2022 - 18:22:26 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/11/2022 - 18:22:25 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 01/11/2022 por meio do Acórdão 7867/2022-1C |    |
01/11/2022 - 10:34:45 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
26/10/2022 - 19:00:10 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Primeira Câmara, prevista para 01/11/2022, às 10h30. | |
03/10/2022 - 15:24:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML | |
03/10/2022 - 15:24:39 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
06/09/2022 - 12:18:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
06/09/2022 - 12:18:59 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
06/09/2022 - 12:18:57 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
04/08/2022 - 06:38:12 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
04/08/2022 - 06:38:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
03/08/2022 - 23:17:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23882/2022-TCU/Seproc. | |
03/08/2022 - 23:17:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23882/2022-TCU/Seproc. | |
03/08/2022 - 23:17:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23882/2022-TCU/Seproc. | |
03/08/2022 - 23:17:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23882/2022-TCU/Seproc. | |
21/07/2022 - 14:27:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23883/2022-TCU/Seproc. | |
11/07/2022 - 11:20:38 | Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por Seproc | |
10/07/2022 - 23:37:48 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (1.0Pedido de Dilação de prazo ) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/07/2022 - 18:17:43 | Cadastrada representação legal 12047/2022 (representante MANUELA CARVALHO CANDIDO CAMPOS) por SecexTCE | |
08/07/2022 - 18:17:42 | Cadastrada representação legal 12046/2022 (representante JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS) por SecexTCE | |
27/06/2022 - 14:26:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23882/2022-TCU/Seproc. | |
20/06/2022 - 06:06:24 | Juntada comunicação Ofício 23882/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/06/2022 - 06:06:19 | Juntada comunicação Ofício 23883/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/05/2022 - 17:33:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2022 - 17:32:44 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/05/2022 - 17:24:06 | Peça No. 90 do tipo Pesquisa de endereço (doc 70.895.613-5) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
05/05/2022 - 23:12:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
08/04/2022 - 14:30:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12122/2022-TCU/Seproc. | |
29/03/2022 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 12122/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/03/2022 - 10:06:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
22/03/2022 - 17:45:59 | Peça No. 87 do tipo Termo (doc 70.506.660-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
15/03/2022 - 16:18:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/03/2022 - 22:02:56 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
11/03/2022 - 19:00:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Procuração) juntado ao processo por SecexTCE | |
23/02/2022 - 09:12:52 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
23/02/2022 - 09:12:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
26/01/2022 - 23:12:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71917/2021-TCU/Seproc. | |
13/01/2022 - 07:25:00 | Juntada comunicação Ofício 71917/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/12/2021 - 13:31:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/12/2021 - 08:26:00 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
07/01/2021 - 18:19:15 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:19:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 14:18:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 14:18:12 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
22/12/2020 - 14:27:27 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
22/12/2020 - 14:27:19 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/12/2020 - 14:27:18 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
21/09/2020 - 18:56:20 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |