| Data/Hora |
Histórico |
|
| 30/03/2021 - 12:19:00 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:06:54 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:06:54 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 15:30:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 15:30:50 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 13/07/2020 - 17:15:46 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/07/2020 - 15:37:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/02/2020 - 22:57:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2559/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/02/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 2559/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/02/2020 - 16:14:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/12/2019 - 15:22:00 | Processo 039.707/2019-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/12/2019 - 15:21:42 | Processo 039.708/2019-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/11/2019 - 18:03:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/11/2019 - 18:03:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 17:22:41 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 04/11/2019 - 17:21:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 24/10/2019 - 01:13:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8829/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 22/10/2019 - 15:22:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8831/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/10/2019 - 00:22:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8830/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 11/10/2019 - 06:07:23 | Juntada comunicação Ofício 8829/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 11/10/2019 - 06:06:28 | Juntada comunicação Ofício 8830/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/10/2019 - 11:50:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8832/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (SOLANGE LIMA GOMES - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
| 10/10/2019 - 11:47:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9098/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (SOLANGE LIMA GOMES - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
| 09/10/2019 - 10:19:18 | Juntada comunicação Ofício 9098/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 09/10/2019 - 10:19:14 | Juntada comunicação Ofício 8832/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 08/10/2019 - 20:32:08 | Juntada comunicação Ofício 8831/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/09/2019 - 13:36:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/07/2019 - 12:49:30 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 25/07/2019 - 08:35:37 | Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/07/2019 - 08:35:27 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/07/2019 por meio do Acórdão 5316/2019-2C | |
| 23/07/2019 - 17:03:10 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 23/07/2019 | |
| 23/07/2019 - 16:24:03 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 18/07/2019 - 19:13:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/07/2019, às 16h. | |
| 25/06/2019 - 17:41:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO | |
| 25/06/2019 - 17:41:52 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 17/05/2019 - 15:45:27 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 17/05/2019 - 12:52:09 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 17/05/2019 - 12:52:08 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/05/2019 - 08:52:05 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 29/03/2019 - 17:13:14 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SC para SecexTCE por Sec-SC | |
| 29/03/2019 - 14:17:02 | Processo enviado de Sec-SC para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saneamento. (PJ TCE Estados - Saneamento) | |
| 29/03/2019 - 14:16:42 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SC/D2 para PJ TCE Estados - Saneamento por Sec-SC | |
| 19/04/2018 - 10:49:06 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SC/D1 para Secex-SC/D2 por SECEX-SC | |
| 21/03/2018 - 15:00:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
| 16/03/2018 - 14:51:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
| 07/03/2018 - 14:52:24 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 28/02/2018 - 19:48:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 28/02/2018 - 16:41:03 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 28/02/2018 - 16:39:25 | Cadastrada representação legal 3093/2018 por SECEX-SC | |
| 26/02/2018 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 0080/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
| 19/02/2018 - 06:01:36 | Juntada comunicação Ofício 0073/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
| 16/02/2018 - 10:07:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 26/01/2018 - 14:52:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
| 26/12/2017 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 0813/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição | |
| 21/12/2017 - 12:13:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 19/12/2017 - 14:04:34 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
| 19/12/2017 - 13:57:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 14/08/2017 - 20:05:49 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para Secex-SC/D1 por SECEX-SC | |
| 30/06/2017 - 14:09:50 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para SECEX-SC por SECEX-SC | |
| 30/06/2017 - 12:09:05 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SC/ASS | |
| 12/04/2017 - 18:46:20 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
| 12/04/2017 - 18:38:38 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA | |
| 13/01/2015 - 19:09:21 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/12/2014 - 19:39:39 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA | |
| 11/12/2014 - 09:24:57 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 11/12/2014 - 09:24:57 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
