Data/Hora |
Histórico |
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03/05/2019 - 17:41:24 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MA | |
30/04/2019 - 14:47:05 | Cadastrada representação legal 8958/2019 (representante JOSÉ HENRIQUE CABRAL COARACY) por Sec-MA | |
16/03/2017 - 12:37:07 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/03/2017 - 12:38:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/03/2017 - 13:41:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/02/2017 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 0654/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/11/2016 - 18:09:44 | Processo 018.663/2016-8 foi apensado a este processo | |
28/11/2016 - 18:09:43 | Processo 018.662/2016-1 foi apensado a este processo | |
28/11/2016 - 18:09:43 | Processo 018.661/2016-5 foi apensado a este processo | |
28/11/2016 - 18:09:42 | Processo 018.660/2016-9 foi apensado a este processo | |
03/10/2016 - 14:14:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2016 - 13:48:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/08/2016 - 14:48:07 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2016 - 16:23:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2016 - 16:21:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2016 - 16:20:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/04/2016 - 15:57:07 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
28/12/2015 - 15:47:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/12/2015 - 15:47:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/12/2015 - 15:33:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/12/2015 - 20:25:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/12/2015 - 19:30:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/12/2015 - 12:59:48 | Juntada comunicação Ofício 3655/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/12/2015 - 10:53:01 | Juntada comunicação Ofício 3654/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/12/2015 - 10:52:49 | Juntada comunicação Ofício 3653/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/12/2015 - 12:14:04 | Juntada comunicação Ofício 3657/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
11/12/2015 - 12:06:39 | Juntada comunicação Ofício 3656/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/11/2015 - 15:35:33 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
29/10/2015 - 17:18:13 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
29/10/2015 - 13:16:38 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
29/10/2015 - 13:16:16 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/10/2015 por meio do Acórdão 6718/2015-1C | |
27/10/2015 - 16:19:52 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 27/10/2015 | |
27/10/2015 - 14:59:11 | Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 27/10/2015 | |
23/10/2015 - 10:40:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/10/2015, às 15h. | |
20/04/2015 - 18:00:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
20/04/2015 - 18:00:06 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
28/10/2014 - 18:41:21 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
28/10/2014 - 17:05:55 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
28/10/2014 - 17:05:53 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
07/10/2014 - 11:47:28 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/10/2014 - 11:44:20 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/09/2014 - 10:26:48 | Cadastrada representação legal 14882/2014 por SECEX-MA | |
04/09/2014 - 10:26:48 | Cadastrada representação legal 14881/2014 por SECEX-MA | |
04/09/2014 - 10:12:39 | Cadastrada representação legal 14877/2014 por SECEX-MA | |
04/09/2014 - 10:12:39 | Cadastrada representação legal 14876/2014 por SECEX-MA | |
04/09/2014 - 09:54:01 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/09/2014 - 11:20:08 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/06/2014 - 14:00:27 | Cadastrada representação legal 9054/2014 por SECEX-MA | |
10/06/2014 - 14:00:27 | Cadastrada representação legal 9053/2014 por SECEX-MA | |
10/06/2014 - 14:00:25 | Cadastrada representação legal 9052/2014 por SECEX-MA | |
09/06/2014 - 17:20:30 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/06/2014 - 10:42:22 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/06/2014 - 10:42:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/05/2014 - 17:00:41 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/05/2014 - 11:34:04 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/05/2014 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 0989/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/05/2014 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 0990/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/04/2014 - 18:12:40 | Juntada comunicação Ofício 0988/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/04/2014 - 17:01:53 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
12/12/2013 - 17:53:30 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 17:46:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 17:46:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 17:46:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 17:46:38 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 17:43:56 | Peça No. 1 do tipo TCE - Inicial (doc 50.824.330-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/12/2013 - 17:43:28 | Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 50.821.355-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/12/2013 - 17:43:05 | Peça No. 3 do tipo TCE - Inicial (doc 50.824.334-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/12/2013 - 17:42:40 | Peça No. 4 do tipo TCE - Inicial (doc 50.821.360-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/12/2013 - 17:42:17 | Peça No. 5 do tipo TCE - Inicial (doc 50.821.365-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/12/2013 - 17:41:49 | Peça No. 6 do tipo TCE - Inicial (doc 50.821.371-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
09/12/2013 - 17:36:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 17:36:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 17:36:03 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 17:36:03 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 17:36:02 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 17:36:00 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |