Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.550/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/12/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - CE, REFERENTE AO CONVÊNIO PGE-39/2004-DNOCS - PR-59400.006315/2008-66 MIN

Data de autuação
15/12/2010 - 12:20:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.631/2013-8 - Apensado desde 08/07/2014 - 10:54:53
Processo: 019.632/2013-4 - Apensado desde 08/07/2014 - 10:56:59
Processo: 019.634/2013-7 - Apensado desde 08/07/2014 - 10:57:52

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/12/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/12/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 07/01/2015 - 20:23:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Icó - CE

Responsáveis
CONTER - CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA
Francisco Leite Guimarães Nunes

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Representante legais
Daniel Teófilo de Souza

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 916.839,41
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2015 - 20:23:52Processo encerrado.Despacho de expediente
29/09/2014 - 13:08:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
23/09/2014 - 14:53:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
12/09/2014 - 17:44:53Juntada comunicação Ofício 2384/2014 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
08/07/2014 - 10:57:52Processo 019.634/2013-7 foi apensado a este processo
08/07/2014 - 10:56:59Processo 019.632/2013-4 foi apensado a este processo
08/07/2014 - 10:54:53Processo 019.631/2013-8 foi apensado a este processo
01/08/2013 - 14:28:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
18/07/2013 - 19:19:14Juntada comunicação Ofício 1186/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/07/2013 - 13:48:58Cadastrada representação legal 23325/2013 por SECEX-CE
09/07/2013 - 19:26:54Pronunciamento da SECEX-CE concluído
09/07/2013 - 14:39:56Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
09/07/2013 - 14:38:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
28/05/2013 - 11:38:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
24/05/2013 - 17:03:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
15/05/2013 - 15:10:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
14/05/2013 - 18:01:15Juntada comunicação Ofício 0715/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/05/2013 - 17:56:07Juntada comunicação Ofício 0716/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
14/05/2013 - 17:50:48Juntada comunicação Ofício 0717/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
02/05/2013 - 13:59:41Enviado por Seses para providências externas na SEC-CE/SA
02/05/2013 - 13:00:24Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
02/05/2013 - 13:00:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/04/2013 por meio do Acórdão 2293/2013-2CVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
21/03/2013 - 20:00:10Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SPG-CMCS
21/03/2013 - 20:00:08Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
13/12/2012 - 11:38:43Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
12/12/2012 - 11:59:08Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
12/12/2012 - 11:59:05Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
26/11/2012 - 17:59:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
26/11/2012 - 17:57:57Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/11/2012 - 19:04:52Expedida a comunicação Edital 2201/2012 por unidade SECEX-CE
20/11/2012 - 16:48:13Expedida a comunicação Edital 2193/2012 por unidade SECEX-CE
14/11/2012 - 17:35:46Pronunciamento da SECEX-CE concluído
01/06/2012 - 15:15:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
23/05/2012 - 15:26:37Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
22/05/2012 - 18:50:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
11/05/2012 - 13:50:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
10/05/2012 - 13:44:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
27/04/2012 - 18:37:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
25/04/2012 - 16:43:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
20/04/2012 - 12:34:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
12/04/2012 - 10:38:13Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
27/03/2012 - 17:22:40Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-CE
27/03/2012 - 17:22:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
20/03/2012 - 15:34:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
20/03/2012 - 13:26:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
13/03/2012 - 14:38:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
06/03/2012 - 17:59:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
18/01/2012 - 20:28:46Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
21/09/2011 - 12:15:53Assinatura removida por GERARDA FARIAS ROSA
14/09/2011 - 16:00:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GERARDA FARIAS ROSA
14/09/2011 - 15:49:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GERARDA FARIAS ROSA
14/09/2011 - 15:07:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GERARDA FARIAS ROSA
15/12/2010 - 12:22:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/12/2010 - 12:20:00Processo autuado em 15/12/2010 12:20:00
15/12/2010 - 12:19:52Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/12/2010 - 12:19:52