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Processo: 033.552/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 15/12/2010

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE - PR-00206.000770/2010-26 PR

Data de autuação
15/12/2010 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/01/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 15/12/2010 a 11/01/2011
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 15/12/2010 a 15/12/2010

Recursos
R001 - A classificar - Relator não definido

Unidade responsável técnica
Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 19/02/2019 - 16:35:57

Unidade jurisdicionada
FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Responsáveis
Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Jose Sydriao de Alencar Junior
Luiz Carlos Everton de Farias
Luiz Henrique Mascarenhas Correa Silva
Oswaldo Serrano de Oliveira
Paulo Sergio Rebouças Ferraro
Pedro Rafael Lapa
Roberto Smith

Interessados
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

Representante legais
ANA PAULA VITORIANO ALVES DA SILVA
ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA
Alcimor Aguiar Rocha Neto
Ari Barbosa Ferreira
CAROLINA CABRAL CORREIA
DANIELLE GONÇALVES E SILVA
Francisco Rafael Duarte Sá
Francisco Érico Carvalho Silveira
Gilvando Furtado de Figueiredo Junior
Gustavo Rebelo de Campos
HUMBERTO DE SOUZA LEITE
Haroldo Maia Junior
LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA
MATHEUS ANDRADE BRAGA
célia maria rufino de sousa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
    Período: 01/01/2009 a 31/12/2009

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/03/2019 - 17:56:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE - Francisco Pantaleão Ferreira
18/03/2019 - 13:45:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 0277/2019-TCU/Sec-CE.
15/03/2019 - 17:26:31Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Ceará recurso interposto em 15/03/2019 contra o acórdão 575/2019-2C
15/03/2019 - 17:22:39Cadastrada representação legal 5638/2019 (representante CAROLINA CABRAL CORREIA) por Sec-CE
15/03/2019 - 17:03:17Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE - Francisco Pantaleão Ferreira
15/03/2019 - 17:02:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 0275/2019-TCU/Sec-CE.
15/03/2019 - 17:02:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 0275/2019-TCU/Sec-CE.
15/03/2019 - 17:02:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 0275/2019-TCU/Sec-CE.
14/03/2019 - 13:30:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 0273/2019-TCU/Sec-CE.
13/03/2019 - 18:39:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0274/2019-TCU/Sec-CE.
13/03/2019 - 18:39:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 0279/2019-TCU/Sec-CE.
13/03/2019 - 18:37:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 0275/2019-TCU/Sec-CE.
13/03/2019 - 18:37:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 0278/2019-TCU/Sec-CE.
13/03/2019 - 18:37:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 0280/2019-TCU/Sec-CE.
13/03/2019 - 16:49:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE - Francisco Pantaleão Ferreira
13/03/2019 - 16:47:45Associados documentos à representação legal 5388/2019 (representante MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA) por Sec-CE
13/03/2019 - 16:43:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE - Francisco Pantaleão Ferreira
12/03/2019 - 18:00:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE - Francisco Pantaleão Ferreira
12/03/2019 - 18:00:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-CE - Francisco Pantaleão Ferreira
12/03/2019 - 17:59:53Cadastrada representação legal 5390/2019 (representante MATHEUS ANDRADE BRAGA) por Sec-CE
12/03/2019 - 17:59:53Cadastrada representação legal 5389/2019 (representante Gustavo Rebelo de Campos) por Sec-CE
12/03/2019 - 17:59:53Cadastrada representação legal 5388/2019 (representante MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA) por Sec-CE
12/03/2019 - 17:59:53Cadastrada representação legal 5387/2019 (representante Francisco Rafael Duarte Sá) por Sec-CE
12/03/2019 - 17:59:52Cadastrada representação legal 5386/2019 (representante Gilvando Furtado de Figueiredo Junior) por Sec-CE
12/03/2019 - 17:59:52Cadastrada representação legal 5385/2019 (representante Francisco Érico Carvalho Silveira) por Sec-CE
12/03/2019 - 17:59:52Cadastrada representação legal 5384/2019 (representante Alcimor Aguiar Rocha Neto) por Sec-CE
27/02/2019 - 06:05:20Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
27/02/2019 - 06:05:17Juntada comunicação Ofício 0274/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:05:14Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
27/02/2019 - 06:05:11Juntada comunicação Ofício 0275/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:05:08Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
27/02/2019 - 06:05:05Juntada comunicação Ofício 0276/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:05:02Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
27/02/2019 - 06:04:59Juntada comunicação Ofício 0277/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:04:56Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
27/02/2019 - 06:04:53Juntada comunicação Ofício 0278/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:04:51Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
27/02/2019 - 06:04:48Juntada comunicação Ofício 0279/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:04:45Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
27/02/2019 - 06:04:42Juntada comunicação Ofício 0280/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
27/02/2019 - 06:03:54Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
27/02/2019 - 06:03:51Juntada comunicação Ofício 0273/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
15/02/2019 - 15:37:14Pronunciamento da Sec-CE concluído
07/02/2019 - 11:08:20Processo enviado de Seses para Sec-CE/Secex-CE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-CE)
07/02/2019 - 07:54:33Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
07/02/2019 - 07:54:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/02/2019 por meio do Acórdão 575/2019-2C
05/02/2019 - 16:17:52Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
01/02/2019 - 19:01:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/02/2019, às 16h.
20/11/2018 - 18:54:59Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB
20/11/2018 - 18:54:59Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
08/11/2018 - 14:41:59Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
06/11/2018 - 20:06:54Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
06/11/2018 - 20:06:54Pronunciamento da SECEX-CE concluído
05/11/2018 - 17:25:43Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-CE
05/11/2018 - 17:24:25Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-CE
31/10/2018 - 19:18:18Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-CE
31/10/2018 - 19:15:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-CE
31/10/2018 - 19:11:26Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:22:30Associados documentos à representação legal 6073/2013 (representante LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:22:30Cadastrada representação legal 18387/2018 (representante Ari Barbosa Ferreira) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:22:30Cadastrada representação legal 18386/2018 (representante ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:22:30Associados documentos à representação legal 6072/2013 (representante DANIELLE GONÇALVES E SILVA) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:22:29Cadastrada representação legal 18385/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:05:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
21/10/2015 - 12:20:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
03/11/2014 - 17:33:43Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
24/10/2014 - 15:51:38Vista eletrônica solicitada por HUMBERTO DE SOUZA LEITE
26/09/2014 - 16:05:05Associados documentos à representação legal 6073/2013 por SECEX-CE
26/09/2014 - 16:05:05Cadastrada representação legal 16327/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 16:05:04Associados documentos à representação legal 6070/2013 por SECEX-CE
05/03/2013 - 16:25:43Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE
05/03/2013 - 10:24:35Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
04/03/2013 - 12:07:21Cadastrada representação legal 6073/2013 por SECEX-CE
04/03/2013 - 12:07:21Cadastrada representação legal 6072/2013 por SECEX-CE
04/03/2013 - 12:07:21Cadastrada representação legal 6071/2013 por SECEX-CE
04/03/2013 - 12:07:20Cadastrada representação legal 6070/2013 por SECEX-CE
29/03/2012 - 11:55:06Processo sobrestado. Motivo: sobrestamento dos presentes autos até a apreciação definitiva do TC 002.793/2009-0, do processo de monitoramento determinado no item 9.5.2 do Acórdão 944/2010-TCU-Plenário e da auditoria determinada no item 1.6.7 do Acórdão 6.612/2010-TCU- 2ª Câmara.
29/03/2012 - 11:38:06Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-CE/SA
29/03/2012 - 11:38:05Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/03/2012 por meio do Acórdão 617/2012-PL
29/03/2012 - 09:45:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
26/03/2012 - 16:42:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
14/03/2012 - 13:47:51Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-CE
14/03/2012 - 13:47:46Pronunciamento da SECEX-CE concluído
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
15/12/2010 - 13:03:56Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/12/2010 - 12:52:44Documento Contas - Parecer, certificado de auditoria pronunciamento ministerial juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/12/2010 - 12:52:19Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/12/2010 - 12:51:50Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/12/2010 - 12:51:10Documento Contas - Demonstrações contábeis e notas explicativas juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/12/2010 - 12:50:39Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/12/2010 - 12:50:10Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/12/2010 - 12:49:30Documento Contas - Ofício de encaminhamento/Roteiro de verificação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/12/2010 - 12:36:54Processo autuado em 15/12/2010 12:36:54
15/12/2010 - 12:36:46Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/12/2010 - 12:36:46