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Processo: 033.583/2018-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 12/09/2018

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) relativa ao Exercício Financeiro de 2017

Data de autuação
12/09/2018 - 07:55:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/09/2018

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 12/09/2018

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/05/2019

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 22/04/2020 - 18:21:02

Unidade jurisdicionada
IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Responsáveis
ALAILSON DE FREITAS BRAZ
ALBINO OLIVEIRA NUNES
ALLAN DAVID GARCIA DE ARAUJO
ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO COSTA
ANA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA
ANA MARIA DA SILVA
ANDRE GUSTAVO DUARTE DE ALMEIDA
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
ANNATERRA TEIXEIRA DE LIMA
ANNE GABRIELLE LIMA DOS SANTOS
ANTENOR MARIO DA SILVA
Agamenon Henrique de Carvalho Tavares
Ambrósio Lins do Nascimento
Auridan Dantas de Araújo
BERNARDO ENEAS DE ARAUJO NASCIMENTO
BRENDA MARIA PESSOA DE CARVALHO
BRUNA LAIS CAMPOS DO NASCIMENTO
BRUNO GOMES DE ARAUJO
CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA TAUMATURGO
CAMILO SOARES DE MEDEIROS JUNIOR
CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA
CINTIA GOUVEIA COSTA
DANIELA KARINA CANDIDO
DARLYNE FONTES VIRGINIO
DIDEROT FRANCO SAMPAIO JUNIOR
EDNALDO DE PAIVA PEREIRA
ELIZOMAR DE ASSIS NOBRE
EMANUEL GOMES LOURENCO
EMERSON DA CUNHA BATISTA
ERALDY KENNEDY DE SOUSA CHAGAS
ERICO CADINELI BRAZ
Erasmo Jose Pereira de Oliveira
FELLIPE NERI DE OLIVEIRA ARRAIS
FERNANDA FERREIRA DA COSTA NUNES
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
FLAVIA ROBERTA MONTEIRO DE SOUZA
FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA
GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA BARBALHO
ISAIAS AMANCIO DOS SANTOS
IVANILSON FRANCA VIEIRA JUNIOR
JOAO BOSCO CABRAL FREIRE
JOAO HENRIQUE DE MELO FERRAZ
JOAO MARCOS RIBEIRO MARTINS
JOAO MARIA DE OLIVEIRA
JOAO MARIA PAIVA PALHANO
JOAO RODRIGO SILVA DE CARVALHO
JOSE CLEYTON NEVES LOPES
JOSE DIEGO CIRNE SANTOS
JOSE FERREIRA DA SILVA JUNIOR
JOSE GERALDO BEZERRA GALVAO JUNIOR
JOSE XAVIER DA CAMARA NETO
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
JUAN CARLO DA CRUZ SILVA
Jose de Ribamar Silva Oliveira
Juscelino Cardoso de Medeiros
KARINA BEZERRA DA FONSECA E SILVA MARTINS
KAROLAYNE PAIVA BEZERRA DE LIMA
LIGIA MARA GONZAGA
LUISA DE MARILAC DE CASTRO SILVA
Luiz Carlos do Rego
MALUH BRITO MADRUGA
MARCEL LUCIO MATIAS RIBEIRO
MARCELO HENRIQUE CARNEIRO CAMILO
MARCIO ADRIANO DE AZEVEDO
MARCONES MARINHO DA SILVA
MARIA CLARA FERNANDES BEZERRA
MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO VARELA
MARIA DAS VITORIAS DANTAS DE GOIS
MARIA DOS NAVEGANTES DOS SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA DA COSTA ANDRADE
MARIA VITORIA TORQUATO PESSOA
MARLUCIA VIANA RAPOSO CALDAS
MIKAEL LUCAS DA SILVA DIONISIO
Manoel Jusselino de Almeida E Silva
Marcos Antonio de Oliveira
NADIR ARRUDA SKEETE
PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FELIX DE MEDEIROS
PHELIPE DA ROCHA GUIMARAES
RAQUEL PRISCYLA DA SILVA COSTA
RAUL ALEIXANDRE FERNANDES DE QUEIROZ
RINALDO MEDEIROS ALVES DE OLIVEIRA
ROBERTO GOMES CAVALCANTE JUNIOR
RODRIGO SIQUEIRA MARTINS
ROMULO FLAVIO DE OLIVEIRA SANTOS
ROSEANNE AZEVEDO DE ALBUQUERQUE
RÉGIA LÚCIA LOPES
SAMIRA FERNANDES DELGADO
SANDOVAL VILLAVERDE MONTEIRO
SANDRA MARIA DA NOBREGA
SEBASTIAO BEZERRA
SOLANGE MARLENE THOMAZ
SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA
THIAGO AUGUSTO BRAZ DE MEDEIROS
THIAGO FERNANDO DE ARAUJO SILVA
THIAGO JOSE DE AZEVEDO LOUREIRO
THIAGO LIMA DE OLIVEIRA
TICIANA PATRICIA DA SILVEIRA CUNHA
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
VALERIA OLIVEIRA PONTES ALENCAR DE CARVALHO
VICTOR VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Valdelúcio Pereira Ribeiro
Wyllys Abel Farkatt Tabosa
YARIANNE MELO DE SOUSA GAMA

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/04/2020 - 18:21:02Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
25/09/2019 - 12:28:21Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
24/09/2019 - 17:33:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 1082/2019-TCU/SecexEducação.
16/09/2019 - 11:48:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 1081/2019-TCU/SecexEducação.
06/09/2019 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 1082/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
06/09/2019 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 1081/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
28/08/2019 - 16:10:08Processo enviado de Seses para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação)
28/08/2019 - 13:41:50Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
28/08/2019 - 13:41:49Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/08/2019 por meio do Acórdão 8535/2019-1C, referente ao Recurso 033.583/2018-8/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/08/2019 - 16:30:50O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 27/08/2019
27/08/2019 - 15:02:55Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/08/2019 - 10:22:43Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 27/08/2019, às 15h.
17/05/2019 - 16:04:57Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D3 por SecexEducação
17/05/2019 - 16:03:28Processo enviado de SecexEducação para MIN-WAR/não definida.
17/05/2019 - 14:32:08Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 033.583/2018-8/R001 por SecexEducação (por Atribuição)
17/05/2019 - 14:32:07Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
17/05/2019 - 14:32:02Autuado por Secretaria de Controle Externo da Educação recurso interposto em 16/05/2019 contra o acórdão 2719/2019-1C
15/05/2019 - 12:26:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 0170/2019-TCU/SecexEducação.
10/05/2019 - 14:21:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 0169/2019-TCU/SecexEducação.
01/05/2019 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0170/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
01/05/2019 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0169/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
09/04/2019 - 11:49:42Processo enviado de Sec-RN para SecexEducação/SecexEducação/SA. (Serviço de Administração da SecexEducação)
08/04/2019 - 14:57:14Unidade responsável técnica alterada de Sec-RN para SecexEduc por Sec-RN
04/04/2019 - 11:41:40Processo enviado de MIN-WAR para Sec-RN/Secex-RN/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RN)
04/04/2019 - 11:41:40Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/04/2019 por meio do Acórdão 2719/2019-1C
02/04/2019 - 15:57:02O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 02/04/2019
02/04/2019 - 15:02:00Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
28/03/2019 - 19:00:28Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/04/2019, às 15h.
27/02/2019 - 17:03:37Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
27/02/2019 - 17:03:25Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
25/02/2019 - 14:26:05Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
23/02/2019 - 11:01:33Enviado para parecer do MP por Sec-RN
23/02/2019 - 11:01:32Pronunciamento da Sec-RN concluídoInstrução
15/02/2019 - 11:57:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-RN
15/02/2019 - 11:54:41Peça No. 12 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.627.366-2) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
27/11/2018 - 18:38:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN