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Processo: 033.595/2023-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/09/2023

Assunto do processo
Instaurada por força do disposto no Acórdão 10673/2023 - 1ª Câmara, que trata de tomada de contas especial instaurada pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), relativamente ao contrato de repasse 233.234-36/2007, firmado com o então Ministério das Cidades, que teve por objeto "a execução da urbanização de assentamentos precários"

Data de autuação
21/09/2023 - 14:59:01

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 21/09/2023

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 21/09/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 25/01/2024 - 11:11:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Coari - AM

Responsáveis
IGSON MONTEIRO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO MAGALHAES

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/05/2024 - 16:55:06Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D5AudTCE por AudTCE
05/04/2024 - 18:41:44Peça No. 81 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 75.150.741-4) desentranhada do processo por Sediv - Motivo: Erro na juntada
05/04/2024 - 18:18:04Peça No. 82 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 75.176.870-9) desentranhada do processo por Sediv - Motivo: Erro na juntada
25/01/2024 - 11:11:13Processo enviado de AudTCE para Seproc/Sediv. (Serviço de Gestão de Dívidas)
25/01/2024 - 07:08:11Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE)
26/12/2023 - 18:44:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/12/2023 - 10:40:43Documento Atestado de Trânsito em Julgado (Atestado de TJ) juntado ao processo por Seproc
27/11/2023 - 12:45:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53587/2023-TCU/Seproc.
17/11/2023 - 12:48:56Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53586/2023-TCU/Seproc.
17/11/2023 - 12:48:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53585/2023-TCU/Seproc.
17/11/2023 - 12:48:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 53588/2023-TCU/Seproc.
07/11/2023 - 14:12:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 53589/2023-TCU/Seproc.
07/11/2023 - 14:12:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 53584/2023-TCU/Seproc.
27/10/2023 - 09:28:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 53594/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EDUARDO AUGUSTO LOURENCO FREITAS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
27/10/2023 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 53584/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2023 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 53585/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2023 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 53586/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2023 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 53587/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2023 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 53588/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2023 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 53589/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/10/2023 - 12:48:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 53593/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal
26/10/2023 - 09:14:03Juntada comunicação Ofício 53593/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/10/2023 - 16:50:12Juntada comunicação Ofício 53594/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/10/2023 - 16:28:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 53595/2023-TCU/Seproc.
24/10/2023 - 15:49:45Juntada comunicação Ofício 53595/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/10/2023 - 11:12:52Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/10/2023 - 11:11:29Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/09/2023 - 17:14:52Processo enviado de AudTCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
21/09/2023 - 16:58:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:58:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 16:09:37Peça No. 3 do tipo Deliberação originária (doc 74.581.439-9) desentranhada do processo por AudTCE-ASS - Motivo: Erro na juntada
21/09/2023 - 16:08:19Peça No. 4 do tipo Deliberação originária (doc 74.581.441-2) desentranhada do processo por AudTCE-ASS - Motivo: Erro na juntada
21/09/2023 - 16:07:27Peça No. 5 do tipo Deliberação originária (doc 74.581.442-9) desentranhada do processo por AudTCE-ASS - Motivo: Erro na juntada
21/09/2023 - 15:03:30Documento Deliberação originária juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 15:03:30Documento Deliberação originária juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 15:03:29Documento Deliberação originária juntado ao processo por AudTCE
21/09/2023 - 14:59:15Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/09/2023 - 14:59:15Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por AudTCE (por Atribuição)
21/09/2023 - 14:59:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/09/2023 - 14:59:05Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema