Data/Hora |
Histórico |
|
08/11/2022 - 19:10:47 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
12/09/2022 - 15:29:30 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2022 - 15:20:54 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
06/09/2022 - 09:32:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
05/09/2022 - 14:45:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38978/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
05/09/2022 - 13:08:33 | Juntada comunicação Ofício 38978/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/06/2022 - 14:52:17 | Processo 010.666/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/06/2022 - 14:52:14 | Processo 010.665/2022-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
09/06/2022 - 11:09:57 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
06/06/2022 - 09:04:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
02/06/2022 - 15:00:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
25/05/2022 - 14:06:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15108/2022-TCU/Seproc. | |
16/05/2022 - 17:23:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18763/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
12/05/2022 - 17:49:49 | Juntada comunicação Ofício 18763/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/05/2022 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 15108/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2022 - 20:37:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15014/2022-TCU/Seproc. | |
05/05/2022 - 11:58:25 | Juntada comunicação Ofício 15014/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2022 - 09:01:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15013/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
04/05/2022 - 16:36:07 | Juntada comunicação Ofício 15013/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/04/2022 - 10:35:53 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SEC-MG | |
07/04/2022 - 14:10:07 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
07/04/2022 - 14:10:05 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/04/2022 por meio do Acórdão 1913/2022-1C | |
05/04/2022 - 15:08:12 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
31/03/2022 - 19:00:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/04/2022, às 15h. | |
13/10/2021 - 13:44:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB | |
13/10/2021 - 13:43:32 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
22/09/2021 - 11:32:35 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
22/09/2021 - 11:32:34 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
22/09/2021 - 11:32:33 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
09/09/2021 - 17:30:13 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
09/09/2021 - 17:30:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
27/08/2021 - 16:33:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 41012/2021-TCU/Seproc. | |
23/08/2021 - 20:21:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41012/2021-TCU/Seproc. | |
03/08/2021 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 41012/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2021 - 22:54:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23732/2021-TCU/Seproc. | |
04/06/2021 - 06:02:53 | Juntada comunicação Ofício 23732/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/05/2021 - 13:21:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15966/2021-TCU/Seproc. | |
05/05/2021 - 16:04:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
14/04/2021 - 06:14:13 | Juntada comunicação Ofício 15966/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/04/2021 - 18:24:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3502/2021-TCU/Seproc. | |
10/03/2021 - 23:01:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3501/2021-TCU/Seproc. | |
16/02/2021 - 06:03:06 | Juntada comunicação Ofício 3502/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/02/2021 - 06:02:54 | Juntada comunicação Ofício 3501/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2021 - 14:53:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
03/02/2021 - 14:52:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
03/02/2021 - 07:10:53 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
07/01/2021 - 16:24:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:24:46 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
17/08/2020 - 11:07:56 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/08/2020 - 12:25:52 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Sec-MS | |
05/08/2020 - 12:54:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB | |
05/08/2020 - 12:54:05 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
20/07/2020 - 14:08:05 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
20/07/2020 - 11:18:40 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
20/07/2020 - 11:18:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
08/07/2020 - 09:03:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Calculo do Débito 8 julho 2020) juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/04/2020 - 23:29:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1461/2020-TCU/Seproc. | |
23/03/2020 - 10:16:22 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
23/03/2020 - 10:16:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
09/03/2020 - 08:55:10 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
06/03/2020 - 16:29:29 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/03/2020 - 19:24:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1462/2020-TCU/Seproc. | |
21/02/2020 - 15:01:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1460/2020-TCU/Seproc. | |
04/02/2020 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 1462/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/02/2020 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 1461/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/02/2020 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 1460/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/01/2020 - 11:31:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/01/2020 - 17:16:23 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
04/09/2019 - 14:49:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
22/08/2019 - 08:47:51 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0102/2019-TCU/Seproc. | |
21/08/2019 - 10:48:35 | Peça nº 39 do tipo Edital (doc 62.251.237-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 158, de 21/08/2019. | |
20/08/2019 - 10:57:49 | Juntada comunicação Edital 0102/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/07/2019 - 14:39:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3543/2019-TCU/Secex-TCE. | |
19/06/2019 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 3543/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
17/06/2019 - 18:19:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/05/2019 - 17:12:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1403/2019-TCU/Secex-TCE. | |
02/05/2019 - 12:13:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1403/2019-TCU/Secex-TCE. | |
15/04/2019 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 1403/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
08/04/2019 - 17:10:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2224/2018-TCU/Secex-TCE. | |
08/04/2019 - 17:08:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2224/2018-TCU/Secex-TCE. | |
04/04/2019 - 17:44:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/03/2019 - 11:36:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
30/01/2019 - 17:00:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2224/2018-TCU/Secex-TCE. | |
08/01/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 2224/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/09/2018 - 14:19:35 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
14/09/2018 - 21:25:38 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/09/2018 - 21:21:03 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/09/2018 - 19:48:58 | Unidade responsável técnica alterada de Secex-TCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |