Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.632/2008-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/12/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JAILTON MAGALHÃES DO NASCIMENTO - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° UG 364102/36201 - CNPQ(PROCESSO ORIGINAL N° 01300.000690/2006-89 )

Data de autuação
29/12/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.386/2011-4 - Apensado desde 01/07/2011 - 10:42:20

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 29/12/2008

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/01/2013 - 09:26:28

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
Jailton Magalhães do Nascimento

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 138.419,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/08/2011 - 18:47:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
16/08/2011 - 13:29:04Processo encerrado.Despacho de expediente
16/08/2011 - 13:27:18Documento Termo juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
28/07/2011 - 15:53:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
01/07/2011 - 10:42:20Processo 010.386/2011-4 foi apensado a este processo
26/04/2011 - 14:14:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLO
26/04/2011 - 14:13:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLO
18/04/2011 - 16:50:37Pronunciamento da SECEX-BA concluído por MIRIAM PINHEIRO MENEZESInstrução
28/02/2011 - 15:50:18Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
24/02/2011 - 20:00:02Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:09:46Enviado por MINS-MBC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:09:45Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1175/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/02/2011 - 15:36:45Aceite realizado por CARLOS AUGUSTO MORAES RIBEIRO
02/02/2011 - 18:59:59Enviado por SPG-CMCS para aceite na MINS-MBC. Motivo: para pronunciamento do relator
02/02/2011 - 18:59:58Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
27/01/2011 - 14:15:11Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
15/12/2010 - 16:22:28Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
15/12/2010 - 16:22:24Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
09/11/2010 - 14:31:12Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
31/08/2010 - 10:09:07Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.988.395-0
Assunto: -----
Destinatário: Jailton Magalhães do Nascimento
27/07/2010 - 07:37:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.896.881-8
Assunto: -----
Destinatário: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
20/07/2010 - 18:23:05Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.894.565-9
Assunto: -----
29/06/2010 - 08:12:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.826.718-8
Assunto: -----
Destinatário: DIRETORIA REGIONAL DA ECT EM MINAS GERAIS - DR/MG
14/04/2010 - 11:39:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.665.872-8
Assunto: -----
Destinatário: Jailton Magalhães do Nascimento
08/03/2010 - 12:08:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
21/01/2010 - 11:17:17Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/01/2010 - 16:52:13
21/01/2010 - 11:17:16Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.515.518-1
Assunto: DESPACHO DO GAB. MARCOS BEMQUERER COSTA
21/01/2010 - 11:17:15Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2009 - 17:28:54Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.464.942-1
Assunto: -----
11/12/2009 - 11:58:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/12/2009 - 11:00:51
12/08/2009 - 17:22:10Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/08/2009 - 14:06:19
07/08/2009 - 09:35:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/08/2009 - 14:35:26
03/08/2009 - 13:14:16Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2009 - 09:52:23Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.196.895-2
Assunto: 033.632-2008-7-TCE - CNPQ -JAILTON
21/07/2009 - 10:54:08Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2009 - 11:07:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/2009
21/05/2009 - 11:07:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.087.349-3
Assunto: -----
Destinatário: Jailton Magalhães do Nascimento
04/05/2009 - 11:11:38Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2009 - 09:56:28Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.008.432-5
Assunto: 033.632-2008-7-TCE - CITAÇÃO INICIAL CNPQ -JAILTON
17/03/2009 - 09:40:46Ação
Descrição: Apreciação
29/12/2008 - 19:16:12Processo autuado em 29/12/2008 19:16:12
29/12/2008 - 19:16:09Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/12/2008 - 19:16:09