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Processo: 033.634/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DES - DESESTATIZAÇÃO - Desde 02/12/2015

Assunto do processo
Acompanhamento do Projeto de Concessão da Rodovia BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060 (A) (Jataí/GO) e entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia)

Data de autuação
02/12/2015 - 15:08:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/12/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/12/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 25/05/2016

Unidade responsável técnica
SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil - Desde 04/10/2017 - 20:08:54

Unidade jurisdicionada
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres

Responsáveis
Jorge Luiz Macedo Bastos

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/01/2018 - 15:42:47Cadastrada representação legal 1186/2018 por SeinfraRodoviaAviação
23/01/2018 - 15:30:26Cadastrada representação legal 1172/2018 por SeinfraRodoviaAviação
23/01/2018 - 15:09:16Cadastrada representação legal 1154/2018 por SeinfraRodoviaAviação
18/08/2017 - 11:21:08Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
18/08/2017 - 11:20:37Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
15/08/2017 - 17:08:51Juntada comunicação Ofício 0369/2017 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição
15/08/2017 - 17:08:49Juntada comunicação Ofício 0368/2017 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição
31/07/2017 - 09:53:17Enviado por MINS-ASC para providências externas na SeinfraRodoviaAviação/SA
31/07/2017 - 09:53:14Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/07/2017 por meio do Acórdão 1592/2017-PL
26/07/2017 - 14:30:35Apreciação do processo no Plenário iniciada.
26/07/2017 - 14:30:11Enviado por MIN-AN para providências externas na MINS-ASC
24/07/2017 - 08:48:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/07/2017, às 14h30.
05/07/2017 - 13:24:26Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SeinfraRodoviaAviação
05/07/2017 - 13:24:25Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluídoInstrução
07/06/2017 - 20:07:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
07/06/2017 - 20:05:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
07/06/2017 - 20:05:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
09/12/2016 - 18:58:10Cadastrada representação legal 27145/2016 por SeinfraRodovias
19/09/2016 - 19:09:45Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraRodovias
28/06/2016 - 12:53:16Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
23/06/2016 - 17:05:52Juntada comunicação Ofício 0431/2016 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
20/06/2016 - 13:30:40Enviado por Seses para providências externas na SeinfraRodovias/SA
17/06/2016 - 18:00:59Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
17/06/2016 - 18:00:58Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/06/2016 por meio do Acórdão 1529/2016-PL, referente ao Recurso 033.634/2015-7/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
15/06/2016 - 15:11:37Apreciação do processo no Plenário iniciada.
15/06/2016 - 10:00:58Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 15/06/2016, às 14h30.
13/06/2016 - 11:59:14Enviado por SeinfraRodovias para providências externas na MIN-AN
13/06/2016 - 11:58:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraRodoviasDespacho de expediente
08/06/2016 - 11:42:49Cadastrada representação legal 9405/2016 por SeinfraRodovias
01/06/2016 - 10:19:41Cadastrada representação legal 8843/2016 por SeinfraRodovias
25/05/2016 - 13:22:51Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 033.634/2015-7/R001
25/05/2016 - 13:22:51Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária recurso interposto em 23/05/2016 contra o acórdão 943/2016-PL
19/05/2016 - 13:35:23Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
18/05/2016 - 14:13:23Juntada comunicação Ofício 0358/2016 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
25/04/2016 - 14:13:13Enviado por Seses para providências externas na SeinfraRodovias/SA
25/04/2016 - 14:12:51Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
25/04/2016 - 14:12:16Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
25/04/2016 - 09:41:37Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
25/04/2016 - 09:41:36Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/04/2016 por meio do Acórdão 943/2016-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/04/2016 - 18:06:46O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 20/04/2016
20/04/2016 - 14:34:47Apreciação do processo no Plenário iniciada.
18/04/2016 - 11:25:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 20/04/2016, às 14h30.
13/04/2016 - 12:03:10Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/04/2016, às 14h30
11/04/2016 - 15:15:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/04/2016, às 14h30.
06/04/2016 - 12:29:14Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 06/04/2016, às 14h30
04/04/2016 - 15:23:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 06/04/2016, às 14h30.
01/03/2016 - 18:30:13Cadastrada representação legal 3339/2016 por SeinfraRodovias
01/03/2016 - 10:23:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AN
11/02/2016 - 15:56:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
05/02/2016 - 08:52:39Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
28/01/2016 - 17:32:13Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SeinfraRodovias
28/01/2016 - 17:32:12Pronunciamento da SeinfraRodovias concluídoParecerParecer de subunidade especializadaParecer de unidade especializada
26/01/2016 - 18:00:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
25/01/2016 - 16:59:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
25/01/2016 - 15:45:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
18/01/2016 - 14:36:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
15/01/2016 - 14:51:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
15/01/2016 - 14:04:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
15/01/2016 - 14:02:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
14/01/2016 - 13:11:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
14/01/2016 - 13:02:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
14/01/2016 - 11:58:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
13/01/2016 - 15:40:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
13/01/2016 - 10:55:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
13/01/2016 - 10:16:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
13/01/2016 - 10:10:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
13/01/2016 - 09:01:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
13/01/2016 - 07:36:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
12/01/2016 - 16:23:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
12/01/2016 - 15:54:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
12/01/2016 - 15:01:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
12/01/2016 - 14:47:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
12/01/2016 - 14:34:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
12/01/2016 - 14:08:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
12/01/2016 - 13:16:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
12/01/2016 - 13:15:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
05/01/2016 - 19:52:15Juntada comunicação Ofício 1088/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
29/12/2015 - 19:45:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodovias
02/12/2015 - 15:14:40Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraRodovias